Redação Sobre Politica Nacional De Residuos Solidos 12 305

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ministério do Meio Ambiente 1984 - 2012 Edição Especial República Federativa do Brasil Presidente Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário-Executivo Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Secretária Samyra Brollo de Serpa Crespo Secretaria de Biodiversidade e Florestas -…

m u da n ç a s c l i m át i c a s e segurança energética no brasil Expediente Coordenação Dominique Ribeiro Redação e Edição de Texto Terezinha Costa Produção Editorial Marcos Ramos Produção Executiva Michelle Pereira Carla Maria Carlos Ribeiro m u da n ç a s c l i m át i c a s e segurança energética no brasil Revisão de Texto Marcelo Bessa Fotografia Marcus Almeida – SomaFotos (p. 48) Agência Tyba (p. 42, 46) Arquivo Eletrobrás (p. 16, 20, 25, 62, 63)…

concorrência, vagas para pessoa portadora de deficiência (PPD), a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de realização da prova são os estabelecidos a seguir: TABELA 2.1 Código do Cargo 201 202 203 301 302 303 304 305 306 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 A Reitora Pro Tempore do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais e…

APRESENTAÇÃO Os trabalhos apresentados no II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de…

Secretaria Municipal da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade,…

compõem a produção mundial, identificando os principais países exploradores de bauxita e produtores de alumina e alumínio. Destacaremos a importância do Brasil no setor, dentro da economia mundial, e discorreremos sobre questões relacionadas ao meio-ambiente e sustentabilidade, bem como, sobre os benefícios sócio-econômicos que a atividade proporciona para a região de Juruti. O estudo contemplará ainda um plano de transporte satisfatório, buscando identificar uma roteirização…

trabalho. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho tem por atribuições coordenar, orientar, controlar e supervisionar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Programa de Alimentação do Trabalhador, assim como fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais que se referem à segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. A Delegacia Regional do Trabalho, nos limites de sua jurisdição é o órgão competente para fiscalizar as mesmas atribuições da…

técnico-administrativa da Fundação La Salle, para o provimento de cargos/ocupações de seu Quadro Geral, e formação de cadastro reserva para o quadro efetivo de servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 5.877, de 31 de Outubro de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Canoas, com ingresso sob o regime Estatutário. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas na legislação municipal vigente,…

Sumário CAPÍTULO I – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Apresentação ..............................................................................................................09 Diretrizes de investimento ..........................................................................................10 Cronograma de desenvolvimento de atividades .......................................................12 Descrição…

inciso XIII, da Lei n° 8.666/93. O presente Edital possui os seguintes anexos: a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS; b) ANEXO II - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS; c) ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA (REDAÇÃO) E QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR; d) ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO; e) ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS; f) ANEXO VI - MODELOS DE DECLARAÇÃO:…