Redação Sobre O Regime Totalitarios

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia…

relação à justiça, a atitude positivista é a de um ceticismo absoluto. Sua atenção se converge apenas para o ser do Direito, para a lei, independente de seu conteúdo. Identificando o Direito com a lei, o positivismo é uma porta aberta aos regimes totalitários. A verdade é que a letra fria da lei, sem condicionantes superiores, é uma lança para o bem ou para o mal, sendo certo que a história demonstra que o falso bem pode-se transformar mui rapidamente em desmedido mal, dependendo de…

.................................................................................................. 358 2. A República Liberal Populista (1945-1964) ......................................................................................... 363 3. O Regime Militar (1964-1985) .......................................................................................................... 369 4. A Nova República (Pós - 1985) ..................................................................................

enquanto que as cheias a baixam para a terra, sua mãe." Leonardo da Vinci Resumo Jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata servat societatem; corrupta, corrumpit. (Dante Alighieri) Pesquisa de compilação sobre a consideração da vida pregressa de candidatos a cargos eletivos como causa de inelegibilidade. Analisa precedentes históricos, fundamentos da atualidade e evolução legislativa. Para tanto, cita, comenta e analisa sistematicamente:…

2010 respectivamente. Desde então, o Sistema Conselhos tem dado destaque às discussões do Sistema Prisional através de uma série de ações. Fato marcante foi a realização de duas edições, a primeira em 2005 e a segunda em 2008, do Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, sendo a de 2005 realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Vale ressaltar que tais seminários foram resultado de um intenso trabalho de debates e de reflexões…

Não há um método que seja universalmente aceito como específico e próprio da Filosofia. Pode-se dizer, entretanto, que muitos filósofos prezam pelo uso da lógica e da razão para a realização de seus estudos e para a definição de explicações válidas sobre determinados fenômenos. 3. De acordo com o texto, é preciso despertar para a complexidade humana, e o cinema, assim como o teatro, também pode contribuir para isso. 4. A Filosofia é uma tentativa de compreender o Universo, quer ele seja…

a priori, abordar os aspectos teóricos que compõem os traços básicos do federalismo enquanto princípio constitucional, assim como o surgimento histórico do federalismo nos Estados Unidos. Deste trabalho busca-se retirar uma contribuição teórica sobre a compreensão da disposição política em nosso país na atualidade, a partir do estudo de sua formação e evolução. Em qual contexto social surgiu o federalismo brasileiro e as consequentes repercussões políticas de sua adoção? De que…

Ele regula a criação de sindicados, tendo com base profissão, com base nos critérios da similaridade e da conexidade, abrangendo, no setor urbano, empregados e empregadores, além dos trabalhadores autônomos, incluindo os profissionais liberais. Sobre o decreto n. 1637/1907, afirma Romita que ele garantiu pluralidade sindical, além de observar que a referida legislação, refletiu no art. 2°, as ideias da lei francesa de 1884, relativamente à livre constituição. Bastando ser efetuado o…

Walter Benjamin: aviso de incêndio Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. Michael Löwy INTRODUÇÃO Romantismo, messianismo e marxismo na filosofia da história de Walter Benjamin Lugar singular, realmente único no panorama intelectual europeu e político do século XX que Benjamin ocupa. Aspecto mais amplo de seu pensamento, que visa nada mais nada menos do que uma nova compreensão da história humana. Não adiante recrutá-lo

carvalho para o abrigo do futuro. Aqueles cavam para si mesmos; estes lavram para o seu país, para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano”. Rui Barbosa RESUMO O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise sobre o verdadeiro papel da Corregedoria Interna da Polícia Civil do Rio de Janeiro - COINPOL, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica, a importância das funções educativa e preventiva deste órgão, além da punição e repressão aos…