Redação Sobre O Regime Totalitarios

3.1.3 Perseguição e Reparação 31 3.1.4 Sanção de Natureza Política 32 3.2 RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ESTATAIS 33 4 HISTÓRIA – DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964 – 1985) 35 4.1 RESUMO HISTÓRICO 35 4.2 MEIOS DE REPRESSÃO 43 4.3 QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DAS LEIS DA ÉPOCA 47 4.4 AS LUTAS PELA DEMOCRACIA 48 5 JUSTIÇA REPARADORA NO BRASIL 51 5.1 COMO FOI 51 5.2 ANISTIA PARA QUEM? 52 5.3 PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DA ANISTIA 54 5.4 POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRUIBUNAL…

auto-incriminação e sua amplitude, com o intuito de discutir a possibilidade de uma nova visão sobre esse direito. Abordaremos as possíveis origens do princípio nemo tenetur se detegere e seus primordiais objetivos de proteção, bem como doutrinas e jurisprudências pátrias com a ótica atual e citaremos o direito comparado de alguns países de sabida luta histórica em defesa dos direitos fundamentais e suas concepções sobre o mesmo direito fundamental objeto deste trabalho. Por fim,…

bibliográficas contidas neste manual. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 1 AS EXIGÊNCIAS ÉTICAS E A PRODUÇÃO DA PESQUISA ACADÊMICA..... 2 CARACTERÍSTICAS E ESTILO DA REDAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ........ 2.1 Objetividade ................................................................................................. 2.2 Clareza…

aconteça mais, há necessidade urgente de mudanças. A sociedade brasileira ingressou num acelerado processo de mudança e conhecimento, vindo a enfrentar dificuldades, devido ao crescimento progressivo e constante da violência e prática delituosa. Sobre este resultado, fica difícil contar com a participação da sociedade para minimizar tais problemas, estando esta munida de temor e preconceitos, demonstrando resistência em cooperar com a recuperação do condenado por não confiar no…

Cadernos do Tempo Presente – ISSN: 2179-2143 Entre prerrogativas e regras: Justiça Criminal e Controle político no Regime Vargas (1930-1945) Elizabeth Cancelli I Neste trabalho, mostramos como o regime Vargas organizou-se de uma forma dual: de um lado, o estado normativo; de outro, o estado de prerrogativas representado pela ação da polícia e dos círculos de poder. Contribuindo para o aumento e a concentração de poder estava a nova tradição de justiça criminal: a…

relevância da distinção entre estrangeiros não residentes e residentes – 4. Conclusões – 5. Referências Bibliográficas 1. Introdução O presente artigo visa provocar uma (necessária) reflexão acerca da compatibilidade, ou não, da progressão de regime e do livramento condicional com a situação de estrangeiro não residente no Brasil. Não temos a ousada ambição de resolver a questão. No entanto, salientamos certa inquietude quanto aos precedentes formados em torno da controvérsia…

O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do…

LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES 1. Ao receber a ordem do fiscal de sala, confira este caderno com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 2. Cartão de respostas: a) Tem, obrigatoriamente, de ser assinado e não poderá ser substituído, portanto, não o rasure nem o amasse: b) Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas cinco (5) alternativas classificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e…

tentou disfarçar esse fato com arrogância militar e cultural; porque a sua voracidade de recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba – qualquer que seja a opinião a respeito do seu regime – continua a ser um exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir;…

desenhista e poeta, dominado pela idéia de encontrar uma noção de síntese no caráter transitório da vida, projetava-se como um “religioso militante” que, apesar de interessar-se pelo surrealismo e pelo socialismo, mantinha-se firme na fé católica, “apoiada sobre um valor absoluto e eterno”. (Mendes: 1996, p. 27). O Cristo de Ismael Nery não era apenas uma divindade, mas também uma humanidade presente, filósofo e poeta, criador de um grande estilo de vida e modelo dos artistas (Mendes:…