Redação Sobre O Regime Totalitarios

da psicanálise e conceito de indivíduo em Hebert Marcuse Marcos Goulart dos Santos 20 Direitos humanos e sua evolução histórica: a necessidade da superação do egoísmo Imerson Alves Barbosa 29 Epistemologia genética versus eugenia: um estudo sobre a construção do sujeito epistêmico Elaine Mussi Hunzecher Quaglio 37 Da vontade particular à vontade geral Odimar Domingos Gonçalves 51 O conceito de poder em Michel Foucault Rogério do Amaral 61 Filosofia e totalitarismo Robério…

entre pai e mãe, divórcio, juntamente com situações humilhantes por parte de colegas ou irmãos, pode fazer com que a pessoa se sinta inferiorizada e encontre um motivo para descarregar toda sua magoa: seu próprio corpo. Através da inanição, dietas e regimes, essas pessoas conseguem emagrecer, mas nunca estão satisfeitas. Como é o caso de J.V (15 anos) no site Tomasso: Psicoterapia da Boa Forma: Meus pais haviam acabado de separar-se e eu estava com 13 anos. Me lembro do primeiro dia de…

QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva - UEFS Alexandre Almeida - UEFS Américo Barbosa - UEFS Jurandy Costa - UEFS Ronaldo Fernandes - UEFS RESUMO O presente artigo reúne elementos históricos sobre os povos indígenas no Brasil, fazendo uma alusão desde o processo de colonização, até a conjuntura política dos dias atuais. Mas buscamos discutir com maior precisão, no que tange à regularização das terras destes povos. A ideia não…

(Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo do direito constitucional das principais nações ocidentais os direitos humanos passaram a ser positivados com

Federal: “A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e também ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 1998) “. Princípio da Legalidade Na Constituição Federal encontramos o princípio da legalidade expresso como determinação legal, de observação obrigatória, em dois momentos.…

acionistas, relações de coligação, controle compartilhado, ou mesmo sociedades de propósito específico criadas com o exclusivo fim de segregar riscos e ativos na estruturação financeira de grandes empreendimentos de infraestrutura. Muito se discute sobre o regime jurídico aplicável a tais entidades e a submissão das mesmas á competência fiscalizatória dos órgãos de controle da Administração Pública. Estes assuntos serão abordados na Primeira Parte deste trabalho, A Segunda Parte do…

concentração da produção industrial nos centros urbanos; e o surgimento de um novo tipo de trabalhador – o operário. 2.4. revolução Industrial e Direitos Humanos Como se pôde observar, a Revolução Industrial ocasionou grandes mudanças incidentes sobre todas as classes sociais existentes na época, dando-se destaque as que afetaram diretamente as classes sociais menos favorecidas e as que foram desprovidas de suas condições de subsistência ocasionada pelo surgimento da produção de…

Análise crítica sobre o exame criminológico1. Alexis Couto de Brito. Doutor em Direito Penal pela USP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal da Universidade Mackenzie (graduação e pós-graduação). Há cerca de pelo menos 5 décadas o exame criminológico tem sido considerado por muitos como algo indispensável para alcançar os fins da execução penal. Também tendo praticamente inquestionável a sua eficácia para tal mister, por…

concretização da justiça social e da cidadania universal. O tema abordado neste trabalho visa expor alguns pontos referentes aos Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria. DESENVOLVIMENTO A historicidade dos direitos humanos A noção moderna de Direitos Humanos é inseparável da idéia de que a…

da regulamentação do setor público nem sempre encontrou espaço nos mais diversos períodos históricos vividos pela humanidade, momentos nos quais o rei era o Estado, que nunca errava, nunca falhava e em nada poderia ser responsabilizado (Estados totalitários). Direito Administrativo Contudo, podemos nos remeter aos pontos de maior concordância na doutrina, que assim apontam:  Idade Média: Nesse período o direito administrativo não encontrou ambiente propício ao seu desenvolvimento,…