Redação Sobre O Programa Mais Medicos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Professor: Orientador UNIVERSIDADE DE FACULDADE DE DIREITO 2010 RELAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – ORIENTADOR PROFESSOR DE METODOLOGIA CIENTÍFICA ACADÊMICO DO 9º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO SUMÁRIO 1. OBJETIVO.............................................................................................04 1.1 Tema...........................................................................................04…

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA PROJETO DE LEI No 3077, DE 2008 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Autor: Poder Executivo Relator: Raimundo Gomes de Matos I – RELATÓRIO Em 25 de março de 2008 foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3077/2008, de iniciativa do Poder Executivo - MSC 119/2008, com a intenção de estabelecer objetivos para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e sua…

candidato deverá acessar o sítio www.cs.ufg.br e preencher todos os campos, conforme instruções contidas na página. Ao completar o preenchimento dos campos, o candidato deverá enviar a solicitação de sua inscrição, via internet, imprimir as informações sobre sua inscrição e imprimir o documento para o pagamento da inscrição. 2.11. Para que a inscrição seja efetivada, o candidato deverá providenciar o pagamento da inscrição impreterivelmente até o dia 30 de novembro de 2012, independente…

outro inferior legalmente fixado.(Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Art. 375 - Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989: Texto original: Mulher nenhuma poderá ter o seu horário de trabalho prorrogado, sem que esteja para isso autorizada por atestado médico oficial, constante de sua carteira de trabalho e previdência social.(Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) Parágrafo único. Nas localidades em que não houver servço médico oficial, valerá para os…

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 001 /2013 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ O Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781,

7.1. Do objeto. 7.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. 7.1.2. Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados

sob a forma de regime geral de caráter contributivo e de filiação obrigatória observada os critérios que observem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atendera nos termos da lei, a: (redação dada pela EC/20-98)”. II) Proteção à maternidade, especialmente a gestante; Aqui encontramos a previsão constitucional sobre a proteção a maternidade, e encontramos o recebimento de um beneficio financeiro, para que assegurada possa se ausentar de seu trabalho e possa se dedicar ao seu filho,…

GTM DE MEDICINA OCUPACIONAL DE UBERLÂNDIA PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) 1999 EMPRESA : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . CGC XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX AV. NXXXXXXXXXXXXXXX BAIRRO XXXXXXXXXXXXX . UBERLÂNDIA -- MG. CEP XXXXXXX. ATIVIDADE : CONFECÇÕES DE ROUPAS E VESTUÁRIO . CÓDIGO 18.12-O . NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: 18. GRAU DE RISCO: 2. Médico do Trabalho Elaborador : Dr. Gilberto Teixeira de Almeida CRM-MG: 14.245 Especialista pela Universidade…

2011. Conversão da Medida Provisória nº 536, de 2011 Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4o Ao médicoresidente é assegurado bolsa…

desde que, devidamente comprovado, haverá responsabilidade civil e criminal do relapso. 3. Quais os exames complementares obrigatórios para motoristas de ônibus (admissional, periódico, demissional)? R: Conforme determina a NR-7, os exames médicos admissionais devem ser realizados para todos os funcionários, assim como na sua demissão. No caso específico dos motoristas de ônibus, para funcionários de até 45 anos, estes exames devem ser anuais e os demais bienais. Os exames…