Redação Sobre Legalização Das Drogas

Suíça, Israel e Austrália. No brasil a droga só é liberada para fins terapêuticos. O primeiro país a liberar o uso da Cannabis como uso medicinal foi o Canada com o medicamento Sativex que ajuda na regulação do organismo. No Brasil a punição gera uma medida educativa para usuários e a prisão de 5 a 15 anos de prisão e uma multa entre R$ 500,00 e R$1500,00 para traficantes. 1. INTRODUÇÃO Atualmente se fala muito em drogas, mas afinal o que são drogas? Tudo depende do objetivo e…

cinematográfica a interessar-se pelo tema e desenvolver dois grandes filmes recordes de bilheterias, Tropa de Elite I e II. Após isso e como sempre parece que a sociedade somente se movimenta após o apelo do poder midiático, surgem discussões no Brasil inteiro sobre a matéria. Com o objetivo de promover discussão a respeito da temática, em Porto Alegre a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul abordou no livro chamado “Relatório Azul”, o…

dos súditos, tratando-os como meras propriedades, até a novíssima relação democrática da democracia. Certo é que o instituto foi largamente aplicado durante o período Militar do Brasil, fazendo-se com essa medida radical uma relação banal para a legalização e legitimação das mãos dos que não compactuam com a liberdade. Até bem pouquíssimo tempo atrás, em nosso país vigia a “prisão para averiguação”, institutos dos mais nefastos praticados apenas por regimes totalitários e excludentes…

significa amor á sabedoria, surgindo no momento em que o individuo começa a refletir sobre a vivência no universo buscando solucionar grandes questões da existência humana. Sendo assim, os grandes maiores filósofos são da Grécia, um ícone da filosofia foi Sócrates um grego que muito contribuiu para filosofia.( PEDRO,2005.p 64) A filosofia é tida como uma forma de conhecimento que aborda explicações sobre a humanidade, a mesma investiga o que é o ser humano suas particularidades…

Ministério da Educação, e inscrição no Conselho Regional de Administração. ATRIBUIÇÕES: atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada em grau de maior complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análise e projetos sobre administração pública, de pessoal, material, orçamento, organização e métodos. UNIDADE ARRECADADORA UF 030–2 VAGAS UF VAGAS Acre Amapá Distrito Federal Pará Piauí Rio Grande do Norte Roraima 1 1 17 1 1 1 1 Alagoas Bahia Mato…

revogando as duas leis anteriores. Principais características: 1. trocou a expressão “substância entorpecente” por “ drogas” (orientação da Organização Mundial da Saúde); 2. permanece norma penal em branco, pois o conceito de drogas é aquele constante em Portaria da SVS/MS (Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), por isso, ex: cola de sapateiro, não é droga para fins de penalização por esta lei, pois não está elencado no rol do Ministério da Saúde (neste caso,…

Conselho Nacional de Imigração  920  Lei n. 6.880, de 09.12.1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Militares  930  Lei n. 8.069, de 13.071990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente  945  Lei n. 8.112, de 11.12.1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das fundações públicas federais  970  Lei n. 8.906, de 04.07.1994 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  988 …

habitavam drogados, assassinos, ladrões, estupradores, dentre outros. Verificamos que a incompetência administrativa do Governo agrava a precariedade do sistema carcerário, que se refletia sob a forma das constantes rebeliões, do tráfico interno de drogas, da proliferação acelerada do vírus HIV diante do olhar paternalista do médico Dráuzio Varela (um trabalho social de conscientização dos riscos e meios preventivos à AIDS, responsável pelo tratamento da saúde dos detentos). Tomamos…

revogando as duas leis anteriores. Principais características: 1. trocou a expressão “substância entorpecente” por “ drogas” (orientação da Organização Mundial da Saúde); 2. permanece norma penal em branco, pois o conceito de drogas é aquele constante em Portaria da SVS/MS (Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), por isso, ex: cola de sapateiro, não é droga para fins de penalização por esta lei, pois não está elencado no rol do Ministério da Saúde (neste caso, vai…

Brasília pelo convite para representá-la neste evento". Em suas palavras abordou diversos temas relacionados à vida como: aborto, ortotanásia e eutanásia, infanticídio, induzimento ao suicídio, terrorismo e invasão de terras, descriminalização do uso de drogas, prostituição infantil, disparidade na aplicação das penas e aumento da pena máxima para 40 anos. No que se refere ao aborto o desembargador relata que “Verifica-se que o Projeto do Novo Código Penal reduz ainda mais as penas já…