Cidade antiga

não é um problema fácil, na origem das sociedades, saber se o indivíduo pode apropriar-se do solo, e estabelecer uma união tão forte entre si e uma parte da terra a ponto de poder dizer: Esta terra é minha, esta terra é como que parte de mim mesmo. Os tártaros admitem direitos de propriedade quando se trata de rebanhos, e não o compreendem quando se trata do solo. Entre os antigos germanos, de acordo com alguns autores, a terra não pertencia a ninguém; todos os anos a tribo designava a cada um de seus membros um lote para cultivar, lote que era trocado no ano seguinte. O germano era proprietário da colheita, e não da terra. O mesmo acontece ainda em uma parte da raça semítica, e entre alguns povos eslavos. Pelo contrário, as populações da Grécia e da Itália, desde a mais remota antiguidade, sempre reconheceram e praticaram a propriedade privada. Não ficou nenhuma lembrança histórica de época em que a terra fosse comum(1) e também nada se vê que se assemelhe a essa divisão anual dos campos, praticada entre os germanos. Há até um fato bastante notável. Enquanto as raças que não concediam ao indivíduo a propriedade do solo, concedem-lhe pelo menos tal direito sobre os frutos do trabalho, isto é, das colheitas, entre os gregos acontecia o contrário. Em algumas cidades os cidadãos eram obrigados a reunir em comum as colheitas, ou, pelo menos, a maior parte delas, e deviam consumi-las em comum(2); o indivíduo, portanto, não era absoluto senhor do trigo que havia colhido;…

sociedade (Lei, Jurisprudência, Doutrina, Equidade, analogia e os princípios gerais de direito e os Costumes).  Indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor  São os meios de expressão do Direito – criam o Direito, introduzindo no ordenamento novas normas jurídicas. Fontes do Direito FORMAIS  Divisão – São Estatais (ou de direito escrito) e…

10 anos de reclusão, mais multa – Art. 157 CP; o furto é apenas uma simples subtração de coisa alheia – Art. 155 CP – Pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa; •Receptação – Art. 180 CP. Estupro O estupro sem pena alguma para a vítima era previsto neste código somente para “virgens casadas”, ou seja, mulheres que embora tivessem contrato de casamento firmado, ainda não coabitavam com os maridos. - Art. 130 – CH – “Se um Awilum amarrou a esposa de um (outro) Awilum, que…

pena de 4 a 10 anos de reclusão, mais multa – Art. 157 CP; o furto é amera ou simples subtração de coisa alheia – Art. 155 CP – Pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa; • Receptação – Art. 180 CP. Estupro O estupro sem pena alguma para a vítima, era previsto neste código somente para “virgens casadas”, ou seja, mulheres que embora tiveram contrato de casamento firmado, ainda não coabitavam com os maridos. - Art. 130 – CH – “Se um Awilum amarrou a esposa de um (outro) Awilum, que…

diplomacia é tão antiga como as nações é tão antiga como o mundo que só desaparecerá com ele”. O Desenvolvimento na Grécia Antiga * Incursões no mundo: necessidades por faltas de terras aráveis e poucos rios; * Conquista pelo convencimento; * Aperfeiçoamento das relações: cidades-estado - desenvolvimento associativo; Antiguidade * Tratado mais antigo registrado é celebrado entre Lagash e Umma, cidades da Mesopotâmia, relativo à fronteira comum; …

intuito de Mateus é apresentar Jesus não somente como o Messias, mas também como o Filho de Davi e elaborar essa verdade de uma maneira que ajudasse os cristãos em suas controvérsias com os judeus. Ele mostra como Jesus cumpriu a profecia do Antigo Testamento, como a Lei ganhou um novo significado e foi completada na pessoa, palavras e obra de Cristo. Conteúdo O objetivo de Mateus é evidente na estrutura deste livro, que agrupa os ensinamentos e atos de Jesus em cinco partes. Esse…

regras para a existência do ato, pois esta visa demonstrar à sociedade a significância do vínculo matrimonial. Nesse mesmo diapasão, comenta Carlos Roberto Gonçalves: a celebração do casamento sem o entendimento dos rigores da lei torna inexistente o ato, salvo casos excepcionais de dispensa, no casamento nuncupativo e na conversão da união estável em casamento. Entretanto, apesar da burocracia para se casar, hoje, o divórcio é mais rápido e simples e pode ser querida por ambas as…

chegarmos a essa conclusão faremos, pois, uma analogia do direito em si mesmo. O direito surge juntamente com a sociedade. Reportemos, pois, há vários milênios atrás e veremos a formação de vários núcleos de pessoas denominados de CLÃS, formado por grupos de pessoas de uma mesma origem, tendo cada grupo familiar suas próprias leis de convivência, seus próprios deuses, seus próprios costumes, o culto familiar a um antepassado comum, o lugar do culto, etc. Vocês verão que com os conflitos…

Formação da Grécia Antiga Localização Geográfica A Grécia Antiga estava dividida geograficamente em três regiões distintas: Continental (ao sul da Península Balcânica), Insular (formada pelas ilhas do Mar Egeu e do Mar Jônico) e Asiática (litoral da Ásia Menor) A região que compreendia a Grécia Continental, de relevo bastante montanhoso, dificultava a comunicação entre os seus habitantes. Seu litoral, extremamente recortado, cheio de golfos, baías e inúmeras ilhas,…

adequar, ou seja, devemos agir com equidade buscando sempre o que é justo. Visando a dificuldade de adequar a norma ao caso concreto, surge a hermenêutica e interpretação como ferramentas fundamentais para que o operador do direito possa utiliza-las como propulsoras de suas habilidades cognitivas possibilitando-lhe melhor compreensão do texto legal e melhor aplica-lo ao caso concreto. Diante do exposto este ensaio demonstrará os métodos e princípios…