Redação Quais As Analogias Entre Roma E Grécia

ocorre nesse fenômeno. Vem de uma construção história, vemos traços de direito internacional na Grécia antiga e em Roma. Isto porque naquela época ainda não existiam estados soberanos, mas tínhamos cidades-estado que estabeleciam relações comerciais. Dessas relações surgiram as primeiras regras de direito internacional. O asilo político também já era um instituto usado nas cidadesestado da Grecia. O objetivo do asilo era acolher um cidadão do estado inimigo e obter informações…

Bíblia (o velho testamento), os cinco livros de Moisés que cristãos chamam de “Pentateuco”, e os judeus denominam “ Thora” a “thora” é a “Lei Escrita”. Os rabinos comentaram-na, criando a “lei Oral” no século III da era cristã: “Michna”. Uma redação da lei Oral, por sua vez, foi comentada por rabinos nos séc. III, IV e V, o que produziu a “Guémara” (ensino tradicional). Talmud de Jerusalém 350 a 400 d.C.; Talmud da Babilônia 500 d.C.; Espanha do séc. XII: Maimônides Joseph…

31 1.3.1 Introdução, 31 1.3.2 Relações com o Direito Constitucional, 31 1.3.3 Relações com os demais ramos do Direito, 31 1.3.4 Relações com as ciências auxiliares, 33 1.4 História do direito processual penal, 33 1.4.1 O processo penal na Grécia, 33 1.4.2 Direito romano, 34 1.4.3 Direito germânico, 35 1.4.4 Direito canônico, 35 1.4.5 O processo penal moderno, 35 1.4.6 O processo penal no Brasil, 36 1.4.7 Evolução doutrinária, 38 1.5 Princípios do processo penal, 39 1.5.1…

Grécia e Roma Pedro Paulo Funari http://groups.google.com.br/group/digitalsource Copyright © 2001 Pedro Paulo A. Funan Coordenação de textos Carla Bassanezi Pinsky Diagramação Fábio Amando Revisão Sandra Regina de Souza Projeto de capa e montagem Antônio Kehl Imagem da capa Andrômeda acorrentada, detalhe de um muro em Pompéia Dados Internacionais de Catalogação na Publicação, (CIP) (Câmara Brasileira do Livro. SP. Brasil) Funan, Pedro Paulo Grécia e Roma / Pedro Paulo A.

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adulterassem gêneros (Lei No 702) ou entregassem coisa de espécie inferior àquela acertada, ou vendessem bens de igual natureza por preços diferentes (Lei No 703). Na Grécia a proteção ao consumidor preocupava Aristóteles, que advertia para a existência de fiscais afim de que não houvesse vícios nos produtos comercializados, em Roma a Cícero. Contemporaneamente existe o Direito do Consumidor, cujo objetivo é adaptar e melhorar o direito das obrigações entre as pessoas, de forma a buscar…

sendo fundamental para a aplicação da lei penal, temos o princípio da legalidade, que vem insculpido no inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal, verbis: "Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal", redação semelhante àquela contida no art. 1º do Código Penal. É o princípio da legalidade, sem dúvida, o mais importante do Direito Penal, não se fala na existência de crime se não houver uma lei definindo-o como tal. Tudo o que não for…

indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que compunham o poder paterno Capítulo IX: A antiga moral da família Capítulo X: A Gens em Roma e na Grécia: 1.° — O que os escritores antigos nos dão a conhecer a respeito da gens 2.° — Exame de algumas opiniões emitidas a fim de explicar a gens romana 3.° — A gens é a família mantendo ainda sua organização primitiva e sua…