Redação Quais As Analogias Entre Roma E Grécia

sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Moreira. UNIP SOROCABA/2008 EMERSON ZANETI UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final da Monografia defendida em ____/_____/_____, pela banca constituída pelos professores _____________________________________ Prof. Dr. Orientador:. : Marcelo Moreira. _____________________________________…

do direito à vida, bem como viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. AUSÊNCIA DE REGRAMENTO ESPECÍFICO. UTILIZAÇÃO DE ANALOGIA E DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. A ausência de lei específica sobre o tema não implica ausência de direito, pois existem mecanismos para suprir as lacunas legais, aplicando-se aos casos concretos a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, em consonância com os preceitos constitucionais (art. 4º da LICC). Negado…

às Normas do Direito Brasileiro, a antiga “Lei de Introdução ao Código Civil”, constituem-se os princípios em fontes secundárias do Direito, ao lado da analogia, da equidade e dos costumes; em outras palavras, em caso de omissão da lei (fonte primária do Direito, juntamente com a jurisprudência e a doutrina), o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes, e os princípios gerais de direito (BRASIL, 1942). Nesse capítulo, a proposta é analisar se a demora na prestação…

iniciais. Ao longo da história vislumbra-se uma série de aperfeiçoamentos no que diz respeito ao instituto atualmente denominado poder familiar, bem como em relação à adoção. Percebe-se que ambos os institutos tiveram origem, predominantemente, na Roma e Grécia antiga e derivam por consequência de uma propensa religiosidade (culto aos deuses). Segundo COULANGES (2007, p. 42): Nessa ordem, a religião não se manifestava nos templos, mas em casa o pai dando a vida a seu filho…

qualquer paralelo com os códigos de inspiração napoleônica (WOLKMER, 2011). O primeiro desses “códigos” da antiga Mesopotâmia surge no período compreendido entre 2140 e 2004 a.C., na região da Suméria (WOLKMER, 2011). 2. O Direito Grego Antigo Na Grécia o direito, presumia-se, devia ser aprendido vivenciando-o. As leis deveriam fazer parte da educação dos cidadãos. As discussões sobre justiça são discussões sobre a justiça da cidade, entre cidadãos e iguais. As leis menores não…

derradeiro,sendo fundamental para a aplicação da lei penal,temos o princípio da legalidade,que vem insculpido no inciso XXXIX do art.5º da Constituição Federal,verbis:"Não há crime sem lei anterior que o defina,nem pena sem prévia cominação legal",redação semelhante àquela contida no art.1º do Código Penal. É o princípio da legalidade,sem dúvida,o mais importante do Direito Penal,não se fala na existência de crime se não houver uma lei definindo-o como tal. Tudo o que não for…

antigos hebreus acreditavam que o feto não tinha existência humana antes do seu nascimento, e que o aborto em qualquer época da gravidez era completamente permissível, se fazia em favor da vida e da saúde da grávida. 2.2 O PENSAMENTO GRECO-ROMANO Na Grécia, a mulher era considerada durante toda a sua vida um ser enquadrado na minoria, e não possuía autonomia sobre ela mesma, sendo considerada como se fosse incapaz nos tempos modernos, vivendo sob tutela do pai, do marido e na falta…

sua forma de trabalho, e se a educação praticada nos dia de hoje ainda guarda características deste período. 2 ) Descreva de forma sucinta as principais caracteristicas presente nos ideais de Educação, nas cidades estado de Esparta e Atenas da Grécia Antiga. 3 ) A partir do texto retirado do livro Hist. da Educ. “ Mantinha-se até a década de 1940-1950 um “ padrão dualista” de ensino de expressão cunhada por Anísio Teixeira. O que implica em uma educação p/ o povo, iniciando-se nas…

impondo apenas a observância de seus requisitos, bem como a prevalência do interesse e bem-estar da criança e do adolescente. Este espaçamento conferido pela legislação possibilitou uma análise do tema diante de uma interpretação extensiva usando da analogia para se conceder a adoção por pares homoafetivos, o que se faz em virtude da omissão da legislação, assim como a partir da interpretação dos princípios gerais de direito, principalmente, o direito à igualdade. Neste sentido,…

Barnabé, Luís Ernesto Lívio e os Reis Romanos: a Defesa de uma Identidade Romana / Luís Ernesto Barnabé. Assis, 2006 153 f. Dissertação de Mestrado Faculdade de Ciências e Letras de Assis Universidade Estadual Paulista. 1. Roma História Augusto, 30 A.C. 14 D.C. 2. Tito Lívio. 3. Roma História Reis, 753 -510 A.C. 4. História antiga. I. Título. CDD 937 4 LUÍS ERNESTO BARNABÉ LÍVIO E OS REIS ROMANOS: A DEFESA DE UMA IDENTIDADE ROMANA Data da Aprovação: 23/06/2006 BANCA EXAMINADORA…