Redação Nr 30

6. Funcionamento da CIPA 2.7. Treinamento da CIPA 2.8. Processo Eleitoral da CIPA 2.9. Regras quanto à integração das CIPA 3. Questões comentadas 4. Lista das questões comentadas 5. Gabaritos das questões 6. Conclusão PÁGINA 02 03 03 07 07 11 16 25 30 33 39 41 105 133 134 00302021248 Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.…

ferramentas, sua adequação e medidas de proteção exigidas quando motorizadas ou elétricas. NR 12 Máquinas e Equipamentos (Portaria 3214/78 e alterações) 12.2.2. - As máquinas e os equipamentos com acionamento repetitivo, que não tenham proteção adequada, oferecendo risco ao operador, devem ter dispositivos apropriados de segurança para seu acionamento. Acidentes do Trabalho Série histórica MPAS; 30% do total de acidentes registrados CID-10 mais incidentes: CID-10 S61 – Ferimento de…

bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico; 3) inclusão do termo „gás natural‟ na redação do inc. XXII (por força da Lei nº 10.438/2002); 4) inclusão do inc. XXIII possibilitando a dispensa de licitação para a contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas,…

em todas suas carreiras, os órgãos públicos e associações de consumidores, e o setor empresarial, pudessem opinar e enviar sugestões, através de Audiências Públicas e técnicas, que foram ponderadas em reuniões ordinárias, contabilizando mais de 30 reuniões. O texto é assim conhecido de todos, com ampla participação, aproveitando do conhecimento técnico, assim como das soluções e experiências exitosas nacionais e internacionais. Duas premissas orientaram os trabalhos da Comissão. Primeiro

apresentação das peças técnicas (Desenhos, Memoriais, Relatórios técnicos, etc.), tendo em vista o atendimento às portarias e normativas do INCRA que, por sua vez, estão apoiadas na nova lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo decreto 4.449 de 30 de outubro de 2002. Colocamos aqui mais uma vez a nossa opinião, com o objetivo sempre de contribuir com os nossos usuários, que nos têm enviados manifestações por e-mails e por telefone, solicitando maiores esclarecimentos sobre…

“Art. 10. ................................................................ XXIII - 1 (um) representante do Ministério da Justiça. ...................................................................................” (NR) II - o caput do art. 165 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito…

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO (NR/7) Elaborado pela XAVIER LOGISTICA Empresarial LTDA., baseado no levantamento dos riscos detectados a partir da inspeção realizada na empresa, sob orientação, acompanhamento e responsabilidade da mesma, de forma a minimizar possíveis distorções e falhas quando do referido levantamento. RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: TELEFONE: CNPJ: São Paulo, 01 de NOVEMBRO de 2013.

ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. LOAS. ART. 203, INCISO V, DA CF/88. LEI Nº 8.742/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.470/2011. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO SATISFEITOS. RECURSO DO INSS PROVIDO. Nr. do Processo 050062810.2013.4.05.8306S PÁG 11 Anexo-1.2 PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO. MISERABILIDADE NÃO CONFIGURADA. LAUDO SOCIAL. INCOMPATIBILIDADE COM A RENDA INFORMADA. RECURSO PROVIDO. . Nr. do Processo 0500722-64.2013.4.05.8303 PÁG 13…

as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. Na sua redação anterior; a NR-1 7 admitia o transporte e descarga individual de peso máximo de 60 kg. Para o levantamento individual estabelecia. 40 kg. Foi proposta a alteração destes limites na nova redação. O quadro sugerido chegou a figurar na minuta da NR-17, mas como contrariava a CLT, foi re-tirado antes de sua publicação. Por isso, na nova redação não há nenhuma re-ferência a pesos máximos. Reproduzimos abaixo…

SEGURO SOCIAL RECDO: LAZARO PEREIRA TORRES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 10/976 ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP : 17/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001959-23.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANACLETO DO PRADO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL…