Redação Nr 30

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento…

Decreto-Lei nHYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm"oHYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm" 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, passam a vigorar com a seguinte redação: “TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA” A nova lei inseriu no título IX “DAS MEDIDAS CAUTELARES”. “Art. 282. As medidas cautelares previstas neste Título deverão ser aplicadas…

2001) § 2º Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei as hipóteses previstas no art. 482, com exceção das alíneas "c" e "g" e do seu parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho.(Parágrafo incluído pela Lei nº 10.208, de 23.3.2001)" (NR) Art. 6º-B. Para se habilitar ao benefício, o trabalhador deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego:(Artigo incluído pela Lei nº 10.208, de 23.3.2001) I - Carteira de Trabalho e Previdência Social, na…

Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo à Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. 1.2 O Concurso Público será realizado em duas etapas, constituídas de Prova Objetiva e Redação para todos os cargos de nível superior e para o cargo de Assistente Administrativo, e de etapa única, constituída de Prova Objetiva, para os demais cargos. 1.3 O candidato realizará a inscrição escolhendo o Cargo e a Unidade…

das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos." (NR) "Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos." (NR) "Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação,…

lei antiga... (2 parágrafo) o o o _________________________________________________________ 4. Graciliano e Pereira tinham amigos em comum e frequentavam os mesmos ambientes, mas nunca chegaram a se o falar. (5 parágrafo) Uma redação alternativa para o segmento acima, em que se mantêm a correção e, em linhas gerais, o sentido original está em: (A) Graciliano e Pereira tinham amigos em comum e frequentavam os mesmos ambientes, onde no entanto, nunca falaram-se. (B)

Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi instituído pela Portaria número 25 de 29/12/1994, a qual alterou a redação da portaria 3.214/78 do Mtb. O PPRA é parte integrante do sistema de Gerenciamento de Segurança, Saúde e Meio Ambiente adotado pela Instalfloor Instalações Pisos e Serviços LTDA, ligado a outros programas como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto pela NR-7, que desempenha papel fundamental na prevenção de acidentes e identificação de…

normativa; c) inexistente de fato; d) fundados em documentação falsa; II – demais hipóteses, além das referidas no inciso I, em que também fica caracterizado o evidente intuito da prática das infrações previstas nos arts. 71 a 73 da Lei n. 4.502, de 30 de novembro de 1964. Art. 4.º – Para fins do disposto no art. 74 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, o prazo para homologação da compensação efetuada será de cinco anos, contado: I – da data da entrega da declaração,…

BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL Lei 11.901 Art.5º - A jornada do Bombeiro Civil é de 12 horas de trabalho por 36 de horas de descanso, em um total de 36 horas. Art.6º - É assegurado ao Bombeiro Civil adicional de periculosidade de 30% do salário mensal. Piso salarial estipulado é de R$ 1.150,00. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) NBR 14608 BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL Todos os alunos da Preamar Escola de Bombeiro Civil da Bahia em parceria com a 9.1.1 Emergências terão que…

inicia –se como um primeiro ponto relatando a nova NR 26-SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA.: O Ministério do Trabalho atualizou a nova NR-26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA. Este post é o último de uma série de inserções sobre a atualização de 3 NRs desde o dia 24/05. Iniciamos com a NR-25 (RESÍDUOS INDUSTRIAIS), depois abordamos a NR-19 (EXPLOSIVOS). E este é o post final desta série, abordando a última NR atualizada neste mês de maio. Observe no site que 8 NRs foram atualizadas durante o mês de…