Redação Do Capitulo Ninguem Nasce Moral

revista Liberal — aparecido em 22 de março de 1995 — e prosseguiu com ritmo trimestral. As oito cartas deste epistolário público — intercambiadas e respondidas com admirável pontualidade pelos dois correspondentes — aparecem aqui com a data de sua redação efetiva. O interesse que despertou entre os leitores e o eco obtido em toda a imprensa pelos temas tratados no curso de um ano — especialmente o último, o mais amplo e atrevido — fizeram aconselhável ampliar a discussão a outros…

................................................................................... 33 RESUMO A presente monografia proporciona uma análise sintética do direito constitucional ao silêncio, bem como a interpretação dada a ele, de onde nasce a garantia da não auto-incriminação e sua amplitude, com o intuito de discutir a possibilidade de uma nova visão sobre esse direito. Abordaremos as possíveis origens do princípio nemo tenetur se detegere e seus primordiais objetivos de…

abandono material e principalmente afetivo. Parte da doutrina considera que juridicamente, existem obrigações imateriais dos filhos para com os pais idosos, como convivência familiar, amparo. Essas obrigações jurídicas imateriais, são deveres de cunho moral e quando descumpridas, geram danos emocionais incomensuráveis. Porém, vários doutrinadores afirmam que não há como realizar essas obrigações filiais, se não existe afeto, e a indenização por abandono imaterial não faria com que…

......................................................................................08 CAPÍTULO I DO DIREITO PENAL E SUAS FUNÇÕES...........................................12 1.1. Das penas..............................................................................................21 1.2. Dos tipos de controle social..................................................................24 CAPÍTULO II DAS PENAS E SUAS FUNÇÕES............................................................28

introduzidos a partir da EC45, como o requisito da repercussão geral no RE, como as súmulas vinculantes, e o novo CPC vai instaurar no país, se é que não existe ainda, o sistema de precedentes. O CPC prevê um sistema de precedentes, não na redação do Senado, mas sim na redação da Câmara, onde o juiz de primeiro e segundo grau ficará vinculado nas decisões do STJ e do STF. Ou seja, essas decisões terão um caráter muito mais forte do que hoje, não só força persuasiva como é hoje.…

...........3 1.2.1 CONCEITOS PRELIMINARES....................................................................3 1.2.2 OS VALORES ÉTICOS E MORAIS NO TEMPO E NO LUGAR.................4 1.2 OBJETO E OBJETIVO DA ÉTICA..................................................................5 1.3 CONCEITO DE ÉTICA E MORAL...................................................................6 1.4 CAMPO DA ÉTICA...............................................................

CAPÍTULO I 1.1 SURGE A FIGURA DO ESTADO 1.2 CONCEITOS CLASSICOS DE ESTADO 1.3 EXERCÍCIO 1. A formação Estado: Torre de Macarrão. CAPÍTULO II 2.1 A FONTE FORMAL DO DIREITO: LEGISLAÇÃO 2.2 A DIVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A SUA HIERARQUIA 2.3 NORMA JURÍDICA E O PODER 2.4 O DIREITO: CLASSIFICAÇÃO E CONCEITOS 2.5 EXERCÍCIO 2: Definição em grupo de como a Moral e a Ética influenciam a Lei, o Direito e a Justiça. CAPÍTULO III 3.1 SOCIEDADE E A

desistir. Nem ganhar, nem perder, mas procurar evoluir”. (Charlie Brown Junior) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO HOMOSSEXUAL NO BRASIL 56 3. CAPÍTULO II - A LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL 9 3. CAPÍTULO III - A REALIDADE JURIDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS 1716 4. CAPÍTULO IV - ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: 23 5. JURISPRUDÊNCIAS FAVORÁVEIS AO TEMA 30 6.…

BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando Aurimar Lacouth da Silva. PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE…

termos de específica tipicidade, no entanto, denomina o Código Penal como crime de dano, limitado à esfera patrimonial, o fato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. A matéria está inserida no Código Penal, Parte Especial, Título II, Capítulo IV (Do dano). Eis o teor do art. 163: Dano Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência…