Redação Detran

alterou a redação dos artigos 165 (retirando a tolerância admitida no consumo de álcool, nas medidas administrativas), 277 (conferindo ao infrator que incluído no tipo penal de embriaguez, a previsão de prova-la através de outros meios de prova perante a recusa de teste, exame e perícia), e finalmente, em 19/06/2008, o legislador novamente altera o CTB com a aprovação da Lei n.º 11.705, redação esta popularmente conhecida como “Lei Seca”, que dentre outras alterações, modificou a…

Siderlândia, CEP 27.276590, Volta Redonda/RJ, por seus advogados in fine, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de AMARILDO GUIMARÃES PEREIRA, brasileiro, casado, metalúrgico, portador da cédula de identidade nº. 06029022-8 Detran, inscrito no CPF sob o nº. 694685167-68, residente e domiciliado na Rua Rio Claro, nº185, bairro Siderlândia, Volta Redonda/RJ. I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Os requerentes pleiteiam os benefícios da Gratuidade de…

anualmente e esses são dados da estatística que podem não estar exato e por isso esse número pode ser bem maior. Os acidentes de trânsito no Brasil atualmente, faz com que uma grande quantidade de vidas sejam perdidas anualmente. Segundo dados do Detran em 2005 foram mais de 26 mil mortos em acidentes, 513 feridos do total de 383.371 acidentes com vítimas. São números assustadores maior do que sérias doenças que atingem a população Brasileira. Nos últimos 15 anos a taxa de…

ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL– DETRAN- RS. Processo Nº ---------------------------, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF nº ----------------- e da C.I. n.º --------------- expedida pela SSP/PC RS, CNH --------------------, residente na Rua ---------------, bairro ------------, nesta cidade, vem, respeitosamente a V. Exª. interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos…

ambas as hipóteses, com a indicação legível do nome e número da matrícula, ou o respectivo carimbo), depois de ter assistido às audiências, você deverá digitalizar esses relatórios. Parte 2 – Recurso Cível (6 pontos) A segunda parte desta AD3 é a redação de uma peça processual (recurso cível), em que o juiz após as teses defensivas, resolveu não acolher o pedido de assistência judiciária requerido pelo autor, no seguinte contexto: RH Indefiro o pedido de Assistência Judiciária…

<http://www.nossasaopaulo.org.br/observatorio/regioes.php?regiao=33&tema=13&indicador=114>. DETRAN-SP (Departamento Estadual de Trânsito) - SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) "Crise econômica." Governo zera IPI de carro 1.0, reduz IOF do crédito e dá mais prazo para financiar. N.p., n.d. Web. 30 de Maio de 2014.…

falecido; • Carteira de identidade e CPF do marido ou esposa do falecido; • Certidão de nascimento ou RG e CPF dos filhos ou outros herdeiros; • Documentos de propriedade dos bens móveis e imóveis deixados pelo falecido. Redação Legal: Sobre a partilha e inventário a redação legal está elencada no Código de Processo Civil ao tratar no Cáp IX, em seus artigos 982 ao 986 do CPC a saber : Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial;…

86770000LUSTRISSIMO SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DO JARI DO DETRAN DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Eu, Antonio Carlos Ventura Fradique Accioly, brasileiro, solteiro, titular do CPF de numero 009.743.513-93 e identidade de numero 2003009073758 sspce, residente da Rua Ana Bilhar n° 85 apartamento 1200 CEP 60160110, que sou o condutor do veiculo no presente caso venho a presença de vossa senhoria, juntamente com o senhor Edson Carvalho Ventura Filho, brasileiro, solteiro, titular do CPF 320.444.963-72…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO ____________ (órgão que aplicou a penalidade, exemplos: DETRAN, DAER, DNER) ____________, brasileiro, casado, operador de máquina, portador do documento de identidade nº ____________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado ____________, inscrito no CPF sob o nº ____________, residente na (rua, nº, bairro, cidade), CNH nº ____________, vem perante Vossa Excelência, expor para finalmente requerer o seguinte: 1. O Requerente

quando instalou a placa CGY-2234-Adamantina/SP na motocicleta Honda/CG 125, sendo que a referida placa pertencia à motocicleta Caloi Mobylete. Nesse prisma, ressalta-se que o tipo legal previsto no art. 311, caput, do Código Penal prevê a seguinte redação: “Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento.”. Por seu turno, as placas constituem mera identificação externa, não compondo o conjunto de sinais…