Redação Contra O Cigarro

enquanto a Constituição Imperial dizia que “nenhum cidadão pode...” a republicana passou a dizer que “ninguém pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; sobre o principio da isonomia legal houve uma nova redação sem, contudo, modificar a essência, pois a antiga dizia que “ a lei será igual para todos” e a republicana passou a dizer que “todos são iguais perante a lei”. Sobre as inovações relevantes, foi assegurado o direito de ampla defesa…

os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Adicionalmente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente,…

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO ESSA É A COR DO SEU CADERNO DE PROVAS! MARQUE-A EM SEU CARTÃO-RESPOSTA 2º DIA CADERNO 5 AMARELO 2010 PROVA DE REDAÇÃO E DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS PROVA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES 1 Este CADERNO DE QUESTÕES contém a Proposta de Redação e 90 questões numeradas de 91 a 180, dispostas da seguinte maneira: a. as questões de número 91 a 135 são relativas à área de Linguagens,…

pessoais/obrigacionais como aval e fiança. O crédito real prefere ao pessoal. 1.4. Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Pessoais Direito real (ou das coisas) é o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos ("erga omnes"); no pólo passivo incluem-se os membros da coletividade, pois todos devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o direito do titular; no instante em que alguém viola esse dever, o sujeito passivo, que era…

Laboratório de Informática e Biblioteca para a execução de cartazes, murais e pesquisas. Utilização de filmes, vídeos e outros recursos tecnológicos como a Internet para promover através de pesquisa, a orientação, a prevenção e a conscientização contra o uso abusivo de drogas, envolvendo toda esta metodologia com as matérias curriculares da escola promovendo a interdisciplinaridade. SUGESTOES DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES: Vale destacar que o sucesso de uma proposta como essa exige…

definidas conforme previsão legal específica, destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano; (Redação dada pela Lei nº 11.488/2007) k) queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado; (Redação dada pela Lei nº 11.488/2007) l) soro de leite fluido a ser empregado na industrialização de produtos destinados ao consumo humano.…

Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;” Todavia, para que seja efetivada a preservação do meio ambiente, a fim de coibir agressões contra ele, entra em vigor a Lei 9605/98, com medidas de cunho administrativo, civil e penal. Conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais: “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá

de consumo, assegurando a responsabilidade do fornecedor quanto ao produto ou serviço prestado e garantir o direito do consumidor. Este código abrange todas as esferas da sociedade, sendo ela civil, administrativa e penal, lhes garantindo proteção contra publicidade enganosa ou abusiva, proteção contratual, qualidade do serviço ou produto, informações necessárias sobre quantidade, características, composição, preço e riscos, assim como liberdade de escolha. CÓDIGO DE DEFESA DO…

Plutocrática é uma sociedade de bases políticas burguesas, ou seja, sua política e elitizada, formada por pessoas de grande capital. Este tipo de sociedade nasceu junto com o capitalismo e sua organização política elitista e burguesa. 4.2. REDAÇÃO: As principais alterações promovidas pelo mundo moderno: sociedade plutocrática. Atualmente a sociedade brasileira vem enfrentando uma serie de influências deste sistema plutocrático, dicotomicamente camufladas pelas formas de poder…

financeira podiam frequentar o baile, já que os valores dos ingressos eram muito altos e preços de consumo também, com uma lata de cerveja chegando a custar 5 reais. Ademais, existem vendedores ambulantes do lado de fora, que fornecem balas, chicletes e cigarros por preços também altos, havendo relatos dos mesmos dizendo que cada um recebe mais de 500 reais por noite. ORGANIZAÇÃO/GESTÃO A comunidade da Rocinha não participa da organização e gestão do Baile da Favorita, deixando estas…