Redação Contra O Cigarro

da Casa da Moeda. 1912 O Decreto n° 9.517, de 17 de abril de 1912, criou uma Caixa de Pensões e Empréstimos para o pessoal das Capatazias da Alfândega do Rio de Janeiro. 1919 A Lei n° 3.724, de 15 de janeiro de 1919, tornou compulsório o seguro contra acidentes do trabalho em certas atividades. 1923 O Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923, na verdade a conhecida Lei Elói Chaves (o autor do projeto respectivo), determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para…

DOE 27.11.2007. Vigência a partir de 27.11.2007. Nota 02 - Revogada (Redação anterior) Nota Cenofisco: 1 - Nova redação dada à nota 03 pela alínea "b" da alt. 3.077 do Dec. nº 47.210 , DOE 07.05.2010. Efeitos retroativos a partir de 01.05.2010 . Nota 03 - Os percentuais de margem de valor agregado relativos aos itens I a VI e VIII a XX são os constantes nas disposições específicas do Livro III, Titulo III, Capítulo II. (Redação anterior) |ITEM |MERCADORIAS

PRELIMINAR Art. 1.º - Fica instituído o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos desta Lei. Nota Fisconet: nova redação dada ao Título I pela Lei 10.908, de 30.12.96 (DOE 31.12.96) - Efeitos retroativos a 01.11.96, exceto quanto aos arts. 17, § 2.º, "a"; e 22 que retroagem a 16.09.96. TÍTULO I DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

Parcelas não salariais; classificação e tipos de salário; meios de pagamento salarial. - Modalidades de salário: salário básico; abono; adicionais; comissões; gratificações; 13º salário; prêmios; parcelas atípicas. - Sistema de proteção ao salário: contra abusos e créditos concorrentes; quanto ao valor; quanto à noção de igualdade. 2. Duração do trabalho: jornada intervalos e dias de férias. 3. Extinção contratual: Princípios e evolução jurídica; ruptura pela vontade empresarial e pela…

assalariado pobre e necessitado, seja ele um de seus irmãos ou imigrante que vive em sua terra, em sua cidade. Pague-lhe o salário a cada dia, antes que o sol se ponha, porque ele é pobre e sua vida depende disso. Assim, ele não clamará a Javé contra você, e em você não haverá pecado. (Deuteronômio, 24, 14-15) Elaborar um artigo científico sobre o “Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI”, não é uma tarefa fácil, demanda certo cuidado, pela complexidade e profundidade do tema. …

inclinar para apanhar o maço de cigarros. Sem virar a cabeça, deslocou o olhar para o horizonte. Do seu lugar na área da piscina, avistava uma nesga do mar do Caribe em meio a um conjunto de palmeiras e rododendros em frente ao muro do hotel. Um veleiro singrava ao largo rumo ao norte, na direção de Santa-Luzia ou Dominica. Mais adiante, distinguia o vulto de um cargueiro cinzento a caminho das Guianas ou de algum país vizinho. Uma brisa ligeira lutava contra o calor da tarde, mas…

empregador mais as gorjetas (eventualmente pago por terceiros). Abrange tudo o que é salário, é um conceito mais abrangente. Salário: é o conjunto de parcelas contra prestativas devidas e pagas diretamente pelo empregador ao empregado, em decorrência do contrato. São os acrescimentos advindos ao próprio salário base. Salário básico: é a contra prestação fixa principal paga pelo empregador ao empregado em razão do contrato. Gorjetas: importância paga em dinheiro pelo cliente de uma…

Pereira Prof. Dr. Maurício Fucsek Prof. Dr. Miguel Augusto Machado de Oliveira Prof. Dr. Wallace Ricardo Magri Coordenador de EAD: Prof. Dr. Wallace Ricardo Magri Assistentes de Diretoria: Daniela Espiñeira Gois Débora Guedes Cavalari Redação e linguagem jurídica Cauê hagio nogueira de lima Cauê Hagio Nogueira de Lima (Nogueira) é formado em Letras pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP e em Direito pela Faculdade de Direito da FMU.…

e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

Francisco. 16ª ed. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2003. (Lição 3 e 4) 3a. e 4a. Aulas - as diferentes linguagens: verbal, não verbal; formal e informal; FIORIN, José Luiz e PLATÃO, Francisco. 16ª ed. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2003. (Lição 40) 5a. Aula - noções de texto: unidade de sentido; FIORIN, José Luiz e PLATÃO, Francisco. 16ª ed. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2003. (Lição 1) …