Redação Aula Tema 3 Direito Constitucional

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento

Avaliação 04 Aula 1 – Estado Democrático de Direito e Segurança Pública – Conceitos 05 Aula 2 – Profissionais de Segurança Pública e seu papel em uma Sociedade democrática 11 Aula 3 - Funções e Atribuições dos Profissionais de Segurança Pública – Análise Crítica 17 Aula 4 - Intervenção Profissional dos Atores de Segurança Pública – Causas e Consequências no Sistema Social 25 Aula 5 - Os Profissionais de Segurança Pública e os Direitos Humanos 32…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

PROAB 2010.2 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR THIAGO VARELA Aula 7 LEIS ORDINÁRIAS PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE (art. 67, CF e ADI 2010-MC, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.9.99): REGRA: projeto de lei rejeitado somente pode ser REAPRESENTADO na PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXCEÇÃO: projeto de lei rejeitado pode ser REAPRESENTADO na MESMA SESSÃO LEGISLATIVA se houver pedido da maioria absoluta dos deputados ou da maioria absoluta dos senadores 6.1 AS EMENDAS PARLAMENTARES: Quem

DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL Professores: Júnia Andrade e Décio Terror Aula demonstrativa Prezados candidatos, Todo o curso foi adaptado para atender o edital/2012 - Esaf Apesar de este nosso curso já estar em andamento, caso o candidato queira se inscrever nele, isso ainda será possível. Não haverá prejuízo teórico ou prejuízo quanto ao envio de textos. Já inscrito neste curso de discursivas, o novo aluno encontrará no quadro de avisos – que fica no…

PROCESSO PENAL - RECURSOS Aula do Saber Direito: Aula 01: Classificação e Natureza Jurídica 1) PRINCÍPIOS - Princípio da Justiça - quanto mais se examinar uma decisão, mais próxima será a justiça que se pretende alcançar. - Princípio da Certeza Jurídica - brevidade do processo. Menor tempo possível, sem procrastinações para a entrega da decisão judicial. Recursos em direito processual penal tem a ver com irresignação diante da indevida atuação do poder punitivo do…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

Relatório - Plano de Aula 29/07/2013 12:12 Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • • que,

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS AULA 01 – COMPREENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Pontos abrangidos nesta aula: Imunidade tributária: conceito e compreensão. A expressão “imunidade”. As imunidades tributárias como normas finalísticas. A interpretação das normas de imunidade. Imunidades incondicionadas e imunidades condicionadas. Conceituar um instituto jurídico serve para delimitar o objeto de estudo. Com as imunidades tributárias não é diferente. Conceituando-a, facilita-se a sua…