Redaçao Sobre Insegurança

aposentadoria ou exoneração. Contudo, consubstanciaremos o nosso estudo na análise dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 45 que alteraram os arts. 102 e 103 da Magna Carta, buscando, dessa maneira, estabelecer as conseqüências de tais modificações sobre o Controle de Constitucionalidade. É o que passaremos a fazer em seguida. MODIFICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 ATINENTES AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Os dispositivos constitucionais atinentes ao controle…

brasileiro, através do art. 226, § 6º, mantendo a indissolubilidade do vínculo como matéria constitucional. Revolucionando a disciplina do divórcio no Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que trouxe alteração na redação do § 6º do art. 226 da Carta Magna de 1988, passando a dispor que o “casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, consagrando o divórcio como única forma possível de dissolução do casamento no sistema jurídico brasileiro,…

RESUMO Este trabalho visa apresentar um estudo sobre a suspensão da prescrição em favor dos empregados afastados das atividades por doença ou acidente de trabalho. O tema é de grande relevância porque, em razão da omissão legal sobre o tema, o entendimento jurisprudencial que aplicava a suspensão da prescrição a tais casos, tem se modificado, causando graves prejuízos aos trabalhadores que se encontram nesta situação. Palavras chave: prescrição, suspensão, lei, omissão, acidente de trabalho.

Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: 5.3. Súmula Vinculante Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de DOIS TERÇOS DOS SEUS MEMBROS, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, APROVAR SÚMULA QUE, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, TERÁ EFEITO VINCULANTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL…

Redação sobre: A Evolução das oportunidades de Logística no Brasil nos últimos cinco anos. Falar da evolução logística no Brasil, e mostrar como este setor na atualidade vem crescendo e tem um papel cada vez mais importante dentro das empresas nacionais. No Brasil as grandes mudanças aconteceram depois de 1990, pois tivemos a redução das alíquotas de importação, foi a partir desta mudança que as empresas brasileiras passaram a ser mais competitivas, ou correria grande risco de…

nem era cautelares, propriamente ditas. - As formas de defesa foram compactadas, a maioria está inserida na contestação apenas. - O CPC tem influência na instrumentalização de direitos previstos na CF. - Há necessidade da parte geral do CPC dispor sobre princípios que já estão na CF? Renato acha que repetir normas é bom, porque há pessoas que são alijadas do Direito, não possuem o menor conhecimento. Nathalia critica o artigo 3º do CPC que fala da inafastabilidade da jurisdição que já…

Taubaté 2015 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS i LISTA DE TABELAS ii LISTA DE SIGLAS iii 1. Introdução 5 1.1. Objetivos da Pesquisa 5 1.2. Justificativa 6 1.3. Viabilidade 6 2. Revisão de Literatura 7 3. O Método da Pesquisa 9 3.1. Redação do projeto de pesquisa 9 3.2. Informações sobre o arquivo do modelo padrão 11 3.3. Como atualizar o Sumário 13 3.4. Como atualizar as Listas de Figuras e Tabelas 15 3.5. Lista de Siglas 15 4. Cronograma 17 Referências 19 1. Introdução A agricultura familiar é…

Os 10 maiores erros na dinâmica de grupo Entenda o que pode acabar com suas chances de seleção Da Redação Você pode até ficar nervoso na medida em que o processo de seleção da vaga que tanto almeja progride. Mesmo assim, consegue ser aprovado etapa a etapa. Chega então a dinâmica de grupo e tudo parece correr bem, mas no dia seguinte, um telefonema rápido ou mensagem eletrônica lacônica informa que você foi desclassificado. O que aconteceu? Tudo parecia ter corrido relativamente…

cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico - Problemas e Soluções 2. Dados de identificação Este trabalho se insere na área de especialização de Advocacia Empresarial da Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO RIO, e no campo de pesquisa sobre Direito Tributário, código 6.01.02.01-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico – CNPq e será entregue sob a forma de monografia. 3. Tema Geral ICMS e comércio eletrônico. 4. Delimitação do Tema O regime de…

educar para a paz - respeitando as diferenças Este projeto será desenvolvido na escola Guilhermino de Oliveira nas turmas de 1º ano do ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio,com cerca de 600 alunos ,tendo como temática central a reflexão sobre o bulling,tanto na escola ,como na sociedade em geral . Pois sabemos que muito caso acontece nas escolas. Inclusive na escola Guilhermino de Oliveira. Assim as ações deste projeto visam conscientizar os alunos o que é o bullyng e…