Redacao Sobre Infanticidio

PEDOFILIA INTRODUÇÃO Os registros etnográficos e os documentos antigos sobre a infância atestam que o infanticídio ocorria em sociedades incestuosas por meio de sacrifícios de crianças entre 400 a 200 a.C. Na antiga Grécia, o sexo dos efebos e as aventuras homoeróticas dos adultos eram considerados como um rito de passagem da infância à adolescência. Esse ritual iniciático, inscrito num contexto social e ideológico, representava as obrigações cívicas e legais que os jovens deveriam seguir

responsabilidades. Sujeito passivo Vítima do delito é a pessoa com quem a gente, estando contaminado, pratica o ato libidinoso. É irrelevante que a vítima saiba ou possa supor que o parceiro está contaminado, ou mesmo que por este seja alertada sobre o perigo. Aceitando o risco pode a vítima sofrer graves danos á saúde, e a integridade corporal e a sanidade física e mental são também bens sociais. Além disso, a vítima, contaminada, poderá transforma-se em veículo de contágio com…

1988; Art. 18 a Art. 23, Contravenções Referentes à Pessoa - Contravenções Penais - DL-003.688-1941; Art. 74, § 1º, Competência pela Natureza da Infração - Competência - Processo em Geral - Código de Processo Penal - CPP - DL-003.689-1941; Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes Contra Pessoas que Gozam de Proteção Internacional, inclusive Agentes Diplomáticos - D-003.167-1999 obs.dji.grau.4: Alternatividade; Animus Necandi; Ato Ilícito; Comunicabilidade e Incomunicabilidade de…

elementar do crime, as circunstâncias pessoais se comunicam. Ex 1: funcionário público rouba com ajuda de outro indivíduo. Esse crime realizado por funcionário público é crime próprio. Ex 2: estado puerperal no infanticídio, se alguém ajuda a mãe a matar a criança, responde também pelo infanticídio, pois o estado puerperal é elementar do crime. Elementar do Crime – são elementos essenciais ao delito. Ex: art. 157 – roubo. Elementares: 1. subtrair, 2. coisa alheia móvel, 3. violência ou…

especial do CP, é indicativa do perfil do Estado que a editou ( democrático ou autoritário ) - Código Criminal do Império e Código Penal de 1890 Tipos penais que contém o mesmo bem juridicamente protegido . Exemplos : homicídio, aborto e infanticídio / calúnia, difamação e injúria / estupro e assédio sexual / furto, roubo e extorsão / ameaça e constrangimento ilegal e seqüestro / Observância do princípio da legalidade para criação da figura típica . art. 5, XXXiX CF .…

União legislar sobre: a) direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho. - fontes de conhecimento – lei, em obediência ao princípio da legalidade – art. 5º XXXIX da CR e art. 1º do CP. É importante salientar que havia uma grande discussão doutrinária se Medida Provisória, por ter força de lei, podia dispor de matéria penal. Tal divergência ficou sanada com o advento da EC 32/2001, que modificou a redação do…

desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a órgãos diferentes do Estado. O Poder Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O Poder Legislativo, convocado pelo Executivo, deveria ser separado em duas casas: A teoria desenvolvida por Montesquieu foi baseada nas obras Política, do filósofo Aristóteles, e Segundo Tratado do…

(por exemplo, o juiz) sobre um fato. A prova como manifestação da fonte refere-se à prova pessoal, vale dizer, a diferença entre a pessoa como a prova propriamente dita e sua manifestação. Nesta concepção, podemos distinguir a pessoa (por exemplo: a testemunha) e sua manifestação (por exemplo: o testemunho, as declarações ou depoimento das testemunhas). A prova como atividade probatória é o ato ou conjunto concatenado de atos tendentes a formar a convicção do magistrado sobre a…

obscuridade das leis A obscuridade das leis, fica ainda maior quanto estas são escritas em outra língua. Estas leis devem ser escritas de uma forma mais popular, para que o povo entenda as conseqüências que devem ter os atos que praticam sobre a sua liberdade e sobre seus bens. Pois quanto mais pessoas as lerem, menos será o número de delitos. VI – Da prisão Está em poder dos magistrados, um poder que contraria o fim da sociedade, que é a segurança pessoal (prender). Tal poder é usado…

júri o que levou a 1 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 43. Id., ibid., loc. cit. 13 discussão sobre sua manutenção ou não no Brasil, o que foi solucionado pelo Decreto 167 de 1938 que confirmou a existência do júri, contudo sem sua soberania. Na Constituição de 1937, nada se dizia sobre o Júri, tanto que a principio se opinou pela sua extinção em face da nova carta politica. Todavia, em 5 de janeiro de 1938 era promulgado o…