Redacao Sobre Infanticidio

trabalho, etc, tiveram um efeito traumático sobre milhões de serem humanos. Estas transformações que possuíram um sabor de cataclismo, faziam-se visíveis nas cidades industriais. Estas cidades passavam por um vertiginoso crescimento demográfico, sem possuir no entanto,uma estrutura para isso. As conseqüências da rápida industrialização e urbanização foram tão visíveis quanto trágicas: aumento da prostituição,do suicídio, do alcoolismo, do infanticídio, da criminalidade, etc. Um dos…

estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - as penas aplicáveis dentre as cominadas; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) -NO BRASIL ADOTA SE A…

a suicídio (art. 122); infanticídio (art. 123); aborto (arts. 124 a 128). 1 – HOMICÍDIO (art.121) 1.1 – Conceito Homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. O homicídio é o crime por excelência. O homicídio tem a primazia entre os crimes mais graves, pois é o atentado contra a fonte mesma da ordem e segurança geral, sabendo-se que todos os bens públicos e privados, todas as instituições se fundam sobre o respeito à…

dupla subjetividade passiva: o feto e a gestante. ( Celso Delmanto, Romeu de Almeida Salles Jr. e Damásio E. de Jesus ) - Dominante. TIPO SUBJETIVO: O crime é doloso, não havendo previsão de figura culposa. Algumas questões importantes sobre o elementos subjetivo podem ser analisadas em exemplos: Exemplo 1 - O indivíduo, sabendo que a mulher está grávida, a agride, resultando o aborto. Pode responder por lesões corporais ( art. 129 ) em concurso formal com aborto ( art.…

PORTUGUESA João Bolognesi 1- Análise ANALISTA DOS TRIBUNAIS LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO Interpretação Redação Redação Oficial PROF. JOÃO BOLOGNESI FEVEREIRO - 2012 CURSO ANALISTA DOS TRIBUNAIS João Bolognesi Interpretação - Redação 1- SOBRE A INTERPRETAÇÃO A expressão “interpretar textos” traz certa estranheza, pois sugere que um texto é sempre algo a mais do que está sobre a superfície do papel, algo que vai além de uma simples leitura. Dá-se a impressão de…

REVISÃO ANTROPOLOGIA JURÍDICA 2ª AV 1) Descreva com suas palavras, fundamentadas no livro “Violência Urbana”, e nas aulas de reflexão sobre a temática, as principais causas da Violência Urbana: Conduta violenta durante o desenvolvimento ontogenético, educação sócio-familiar, comunicação televisiva violenta, intoxicação, distúrbios hormonais, traumas no cérebro ou qualquer ação que desencadeie a demência do hipotálamo, uso de drogas, desestabilidade política e social, falta de proteção…

essencialmente persuasivos, pois os julgadores eram leigos. Características do direito: A mais antiga legislação conhecidas são as leis de Drácon de 621 a.C que põem fim a solidariedade familiar e torna obrigatório o recurso aos tribunais sobre conflitos entre clãs. O código de leis de Atenas introduziu o importante direito penal: distinção entre diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntario, homicídio involuntário e homicídio em legitima defesa.…

desestimular o infanticídio. Paradoxalmente, os discursos, as interdições e a normatização relativas à sexualidade e à religiosidade que regulavam a vida dos colonos foi também o esteio para o costume de se abandonar bebês. Os sinais e fragmentos desses "pequenos" são encontrados nos livros de batismos que falam de crianças sem família, vidas excedentes e indesejadas, como fica patente no alto índice de mortalidade dentro da Instituição. Palavras-chave: criança abandonada;…

sujeito passivo. Portanto, o sujeito ativo será aquele que teria o dever de cuidar, guardar, assistir, zelar pela vítima, podendo esse cuidado ser somente temporário. Quanto ao sujeito passivo é mister tecer algumas considerações. O Código Penal fala sobre abandono de incapaz. Porém, não se trata aqui de incapacidade civil, mas sim, daquelas pessoas que, por qualquer motivo, não conseguem cuidar de si mesmas, de se defenderem. Essa incapacidade pode ser física ou mental, durável ou…

mulher, tendo esta o exercício de suas próprias escolhas, se fazendo valer do tal livre arbítrio, sem restrições quanto ao próprio corpo, não sendo reduzida à condição de mero instrumento de procriação. Partindo desses pressupostos, questiona-se sobre o que deva prevalecer: a descriminalização do aborto, com o intuito de garantir a dignidade da mulher, conferindo a ela o direito ao livre exercício da maternidade, diminuindo gradativamente o índice de sequelas e mortes maternas, uma vez…