Reda ção

forma mais eficiente; como acontece, atualmente a uma minoria de países onde as organiza- ções se acham mais evoluída. O aumento da capacidade do homem de dispor do seu próprio tempo permitirá seu aprimoramento cultural e moral, melhorando a organiza- ção do sistema educacional, tornando-o ajustado ao panorama conjuntural e libertan- do-o da idolatria das convenções obsoletas. Os objetivos técnicos da Organização podem ser resumidos da seguinte forma: a) Estabelecer as bases para o…

Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, art. 6º ) . CAPÍTULO II DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Seção I Da Disposição Pre liminar Ar t. 3º Produto industria lizado é o resultante de qualquer operação definida ne ste Regulamento como industrializa ção, me smo incompleta, pa rcial ou interme diária ( Lei n º 5.172, de 25 de outu bro de 1966 , art. 46, par ágr af o único , e Lei nº 4.502, de 1 964, art. 3º ). Seção II Da Industria lização Caracte rísticas e Modalidades Ar t. 4º…

a cláusula ad judicia et extra, o prazo de responsabilidade a partir da revoga- Lobo, a nulidade pode: ser declarada de ofício, pois, assim, poderá representar pessoalmente ção, mas o advogado fica responsável em rela- ser provocada por qualquer interessado ou pelo o seu cliente fora de juízo, nos casos exigidos ção aos atos já praticados. Ministério Público, é imprescritível, não se ratifi- pela legislação ou não. Na ocasião da revogação de poderes, os hono- ca pela parte…

físicas expondo a fragilidade ética de uma “coisa” que ainda está por se definir, medir, conceituar. Na verdade, acobertadas agora pelo anonimato e pela maleabilidade das identidades virtuais, à medida que a Internet cresce, migram para a redas costumeiras fraudes, crimes, taras, impulsos, medos. Enfim, como no nosso velho mundo, também o ciberespaço passou a abrigar e a conviver inevitavelmente com a escória e o lixo. Por esta razão, no mundo todo e em diferentes…

a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no próprio seio da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil, é tão reduzida em relação à primeira, que nada impede que prevaleça a sua denominação, mesmo porque algumas delas, como a agrícola, podem assumir estrutura empresarial. Nem sempre, aliás, a classificação das matérias jurídicas comporta critérios rígidos. (...) Isto posto, nada impede que, sob a denominação de ‘Direito de…

pré-fabrica- Melhor aproveitamento das fôrmas. Rapidez na dos (estruturas, tubos etc). desforma. Ganhos de produtividade. Peças delgadas, elevada taxa de armadura, concreta- Reduz a necessidade de adensamento (vibragens de difícil acesso para a vibração. ção). Rapidez na aplicação. Como lastro, contra-peso, barreira à radiação (câmaras de raios-X ou gama, paredes de reatores atômicos), lajes de subpressão. Elementos de vedação (paredes, painéis, rebaixos de lajes, isolante…

podendo no entanto existir bens próprios do marido e bens próprios da mulher. 4.3 Regime de Separação de Bens Este dispositivo, no texto original do Projeto de Lei n. 634, de 1975, mantido inicialmente pela Câmara dos Deputados, tinha a seguinte redação: “Estipulada a separação de bens, estes permanecerão sob a administração exclusiva de cada um dos cônjuges, que os poderá livremente alienar, hipotecar ou gravar de ônus real”, ou seja, os bens de cada um dos conjuges pertence…

pedido’. Essa regra dirige -se, imediatamente, à forma de aquisição dessa nacionalidade brasileira, por via de naturalização voluntária, e não da nacionalidade originária. Não se contempla, aí, a condição do brasileito nato (CF, art. 12, I, c, com a reda- ção dada pela EC de revisão 3/1994), que detém o extraditanto. Na espécie, o extraditanto teve acolhida a opção da nacionalidade brasileira. Esse status logra previsão constitucional bastante a impedir, desde logo, se defira pedido…

pode-se conceder o benefício da liberdade provisória aos condenados por crime hediondo ou assemelhados, mesmo com a manutenção da proibição da fiança. Pelo excerto, exposto por Andreucci, nota-se a possibilidade: Efetivamente, com a nova reda鈬o legal, os crimes hediondos e assemelhados permanecem insuscet咩eis de fian軋, nada impedindo, por consequencia, a concess縊 de liberdade provisia sem fian軋 Elemento do regime de cumprimento de pena, também sofreu, do prisma…

América tem para oferecel'-Ihes, Por quan­ to mais tempo é que os simples e os privados continuarão a confundir cultura com os valores puramente materiais, de aquisição? Quando aprenderão eles que, sem o espíri­ to, sem os princípios, tudo o mais é caos? Na sua idolatria das Coisas (que não é só deles, pois a aprenderam com os seus Amos) permanecem retrógrados e de espírito taca­ nho, Os objectos, por enquanto, se elevam o homem, ain­ da o não libertam - ao contrário", Não é que…