Sylvio motta

DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria, jurisprudência e 1000 questões A B PDEA AB AB AB Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais RrsPrIrr o AUTOR N to PACA COPIA © 2004, Editora I mpetus Ltda. EDITORES: INGRID NERY (GERÊNCIA EXECUTIVA E ADMINISTRAÇÃO) E WILLIAM DOUGLAS (EDITORIAL) CONSELHO EDITORIAL: BENJAMIN CESAR MARCELO ALEXANDRINO SYLVIO MOTTA (PRESIDENTE) CLAUDIO BORBA RENATO AQUINO THELMA FRAGA CLEYSON M. MELLO RICARDO SOARES VICENTE PAULO FERNANDA PONTES PIMENTEL ROGÉRIO GRECO VITOR MARCELO LÉLIO BRAGA CALHAU SÉRGIO IUND WILLIAM DOUGLAS COORDENADORES DA SÉRIE: SYLVIO MOTTA E WILLIAM DOUGLAS EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: SAUL NIGRI CAPA: EDUARDO PINA REVISÃO DE PORTUGU@S: SYLVIO CLEMENTE DA MOTTA IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO: PROL EDITORA GRÁFICA LTDA. M921 Motta Filho, Sylvio Clemente da. Direito constitucional: teoria, jurisprudência e 1000 questões / Sylvio Clemente da Motta Filho & William Douglas Resinente dos Santos. - 14 4 ed. rev., ampl. e atual. até e Emenda Constitucional nI 42/2003. - Rio de Janeiro: Impetus, 2004. 1036 p.; 17x24 cm ISBN 85-87002-56-2 1. Serviço público - Brasil - Concursos - 2. Direito constitucional - Brasil. I. Santos, William Douglas Resinente dos. H. Título CDD-341.2 APOIO CULTURAL FOLHA DIRIGIDA – O Jornal da Educação MÓDULOS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos,…