Redação Sobre Violência No Brasil

mulheres estupradas, como símbolo de titulo ao vencedor, enfim essa problemática sempre permeou a historia da humanidade. É crucial para o direito penal a identificação dos autores que colaboram para se consume esse crime. Antes da alteração da redação que adveio com a Lei 12.015/96, o estupro tinha como vitima, com exclusividade, a mulher, ou seja, era tida como sujeito passivo do crime, o homem era o sujeito ativo, da conduta tipificada. A posteriore, com a acessão do novo texto…

acerca da constitucionalidade do artigo 41 da supramencionada lei, traz prejuízo não só aos agressores, como também ao próprio judiciário, que vai ficar abarrotado de processos, considerando que são raras as comarcas que tem juizado especial de violência doméstica. Sendo assim, o presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que o instituto da Suspensão Condicional do Processo e a Lei Maria da Penha são plenamente compatíveis entre si, demonstrando ainda que a suspensão não prejudica em nada a

OCIDENTAL- FAAO JOCINERI LIMA DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS EFEITOS EMOCIONAIS Rio Branco – AC 2014 JOCINERI LIMA DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS EFEITOS EMOCIONAIS

ENSINO FUNDAMENTAL II Turma: 8º Ano A B C Professora: Maria das Graças Alves dos Santos Data: 01/ 10 / 2011. 3ª Etapa Disciplina: Redação Aluno (a):___________________________________ Assinatura do responsável: ____________________ AVALIAÇÃO MENSAL DE REDAÇÃO Valor: 11,00 Valor Obtido: ________ Antes de iniciar a avaliação, leia atentamente as seguintes instruções: * esta avaliação contém 10 (dez) questões e uma produção de texto dissertativo-argumentativo; …

CIDADANIA E VIOLENCIA NO BRASIL A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então, nacionalidade refere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o termo cidadania tem sido…

Brasileiras 1824 – Constituição Politica do Imperio do Brasil: tinha como influencia o liberalismo do séc. XVIII. Seu objetivo era restringir a intervenção do Estado. 1891 Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil: modelo EUA, independência das 13 colonias ( Federalismo) 1934 – Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil: constitucionalismo social. Inspiração ( 1917 México e 1919 Weiner) 1937 Constituição dos Estados Unidos do Brasil: golpe de Vargas, Estado…

necessário criticar, de forma clara e objetiva, essa criminalidade. O tráfico de pessoas é um fato em constante expansão e contínuo que rende, no mundo, cerca de US$ 32 bilhões por ano, segundo a Organização Mundial do Trabalho ( OIT), ocupando, no Brasil, o 3º lugar no ranking dos negócios ilícitos mais lucrativos, ficando atrás do tráfico de drogas. Por ser um ato criminoso que não deixa muitos vestígios, pois são praticadas de forma dissimulada, de forma enganosa, as pessoas são…

resulta muitas vezes na continuidade da situação de violência. Não se trata apenas de resolver um problema legal ou de identificar uma questão psicoterapêutica. Ambos os aspectos estão presentes e devem ser tratados ao seu modo. Neste tema, não basta compreender a situação. Na abordagem de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, a atuação dos profissionais envolvidos e os procedimentos legais adotados têm efeitos significativos sobre o caso concreto e os encaminhamentos…

Adolescente - ECA.............................................................05 2.2.1 Penalidades previstas ao menor infrator no Brasil.................................................05 2.3 Maioridade penal em outros países...............................................................................07 2.4 Legislação atual e a violência praticada por menores...................................................08 2.5 Maioridade penal após Estatuto da Criança e do…

Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]. 2. Direitos da Mulher, legislação, Brasil. 3. Violência contra a mulher, legislação, Brasil. 4. Violência doméstica, Brasil. I. Título. CDU 396(81)(094) HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Monografia – Curso de…