Recursos Em Especie Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - Prof. Bruno Cavalcanti Tema: Recursos em Espécie | CADERNO DE FLUXOGRAMAS 1. DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Registro no Protocolo do Tribunal art. 547 Distribuição art. 548 Autos ao Relator para relatar o processo art. 549 Outros casos § 3º art. 551 Nos casos do art. 551, autos ao Revisor Autos ao Presidente da Turma art. 552 Julgamento arts. 554 e seguintes Publicação do acórdão art. 564 2. DA COMPETÊNCIA…

DIREITO CIVIL . Conceito de Posse . Teorias explicativas da Posse PROCESSO CIVIL . Jurisdição: conceito, características e competência 9 DIREITO CIVIL . Posse de boa-fé x posse de má-fé . Aquisição e perda da posse PROCESSO CIVIL . Substituição de Partes e Procuradores 16 DIREITO CIVIL . Efeitos da posse PROCESSO CIVIL . Ação: conceito, elementos e condições 23 DIREITO CIVIL . Introdução aos direitos reais . A função social da propriedade PROCESSO CIVIL . Atos Processuais 30 DIREITO…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS O recurso é um ato processual postulatório que insurge sempre como meio de provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária que a proferiu ou por outra hierarquicamente superior, com o intuito de reformá-la, invalidá-la ou modificá-la. Só há recurso por provocação da parte. Todas as disposições sobre os recursos constam em lei federal que é o dispositivo que regula a matéria processual recursal. O recurso não gera um processo novo, é um…

SUCEDÂNEOS RECURSAIS Belo Horizonte 2013 1 RESUMO Este estudo tem como objetivo esclarecer o conceito de sucedâneos recursais, para que são usados e como podem ser usados no caso de não cabimento de Recursos. Palavras-chave: Recursos. Sucedâneos Recursais. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Conceito --------------------------------------------------------------------------------------------- 04 Sucedâneos Recursais internos --------------------------------------------------------------- 04

materializa através do processo judicial, que do ponto de vista intrínseco, consiste na relação jurídica que se estabelece entre autor, juiz e réu, com a finalidade de acertar o direito controvertido, acautelar esse direito ou realizá-lo. O processo traz particularidades, dependendo da finalidade para qual jurisdição é provocada. O Código de Processo Civil em seu artigo 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento ou cognição, de execução e cautelar. O processo executivo,…

DIREITO ADMINISTRATIVO Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4 Poderes da…

DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO: RECURSO INEXISTENTE. PRECEDENTES. DESERÇÃO: MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Agravo de instrumento contra decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República. O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA PRECLUSÃO SUMÁRIO: 1.1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão – 1.2. Tradicional classificação das espécies de preclusão: 1.2.1. Preclusão consumativa; 1.2.2. Preclusão lógica; 1.2.3. Preclusão temporal – 1.3. O juiz e as espécies de preclusão – 1.4. Distinção do instituto da preclusão e da coisa julgada. 1.1.OS SUJEITOS PROCESSUAIS E O INSTITUTO DA PRECLUSÃO Embora se possa considerar recente a preocupação dos doutrinadores em…

CURSO DE EXCELÊNCIA EM PROCESSO CIVIL NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ PROCES SO CIVIL CONTEÚDO DE HOJE RECURSOS  Conceito e Espécies. Classificação. Efeitos.  Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.  Recursos em Espécie  Apelação – Agravos -Embargos  Recurso Extraordinário - Recurso Especial  Recurso Adesivo - Embargos de divergência FORMAS NÃO RECURSAIS DE IMPUGANAÇÃO DA SENTENÇA  Ação Rescisória  Incidente de Uniformização de Jurisprudência  Correição Parcial - Reclamação…

Relação de Parentesco I 05/mar/2015. O vínculo de parentesco: linhas e graus, espécies de parentesco, e filiação: presunção legal de paternidade, presunção pater is est, e procriação assistida e o novo Código Civil. Introdução ao Direito de Família 05/mar/2015. Noção, conteúdo, princípios, natureza jurídica, família e casamento, evolução histórica, e o direito de família na Constituição Federal e no Código Civil. Hipoteca II 05/mar/2015. Pluralidade de hipotecas, efeitos, remição, hipotecas