Recursos Do Programa Fnde E Aplicação Na Escola Pública

(um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O CACS-FUNDEB tem como principal objetivo o cadastro dos Conselhos…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Gleyva Maria Simões de Oliveira Virtual Publicidade e Cespe/UnB e UFMT Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria…

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Versão PDF FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, de 1988, arts. 6º, 205, 208 e 211. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.…

|Apresentamos as respostas para as dúvidas mais freqüentes enviadas por usuários do sítio eletrônico do FNDE. As respostas | | |estão separadas por temas : | |[pi| | |c] |Programa de Alimentação escolar

PNAE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LONDRINA, 2014 PARANÁ 1 Introdução Durante os estudos e reflexões, pude observar que o atual governo tem demonstrado preocupações com a qualidade do ensino público em nosso país, isso ficou evidente com a criação de vários programas de incentivo, apoio e avaliação educacional. Podem-se citar como exemplo alguns programas do FNDE como: o Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Formação pela Escola,…

Cartilha Produza uma cartilha sobre o FNDE para consultas no dia a dia da sua escola. A cartilha deve conter os seguintes itens: 1. O que é FNDE? 2. Para que serve? 3. De onde vêm os recursos? 4. Quais são os principais programas? 5. Como deve ser feita a prestação de contas dos recursos? 6. Há fiscalização da aplicação dos recursos? Como ela acontece? E se forem encontradas irregularidades ? O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MEC – SETEC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PROGRAMA PROFUNCIONARIO/MT- COOPERAÇÃO IFMT/SEDUC-MT Campus: Juina Pólo: Juruena Curso: Técnico em Secretaria Escolar Turma: A Disciplina: Legislação Escolar PROGRAMAS DO FNDE Cursista: Josineide Ribeiro da Silva e Sheila Amancio da Silva Professor: Isolda Maria Marques Tutora:

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os estados devem efetuar despesas com os ensinos fundamental e médio; e os municípios com a educação infantil e com o ensino fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. C) A gestão dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe…

DOS RECURSOS DO PNATE NO MUNÍCIPIO DE MAUÁ DA SERRA – PR Trabalho final de conclusão do curso Competências básicas, no âmbito do Programa Formação pela Escola TUTORA: JULIANA DELLA TORRES MAUÁ DA SERRA – PR 2014 Sumário INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE - SEED Brasília, 2013 5ªedição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Virtual Publicidade Élida Maria Loureiro Lino Gleyva Maria Simões de Oliveira Revisão e atualização 5…