Recurso Ultrapassagem Proibida

(D) III e IV. 34. Srgio interps recurso de agravo de instrumento contra deciso contrria a seus interesses proferida nos autos de uma ao de reparao de danos. A interposio do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal de 10 (dez) dias. Ocorre, entretanto, que Srgio percebeu, aps a interposio do recurso, que poderia ter se utilizado de outros argumentos, mais eficientes. Alm disso, poderia ter requerido fosse concedido efeito ativo ao seu recurso, o que tambm no fez.…

figuras são objectivações desse princípio basilar das obrigações que é a Boa-fé. Como sabemos, o Código Civil é uma das fontes do direito das obrigações, o Livro II, nos art. 397º a 1250º vai disciplinar toda a vida da relação obrigacional, com recurso por vezes ás normas relativas à formação dos contratos. O Livro II do código é composto por dois títulos. O primeiro refere-se ás obrigações em geral, já o segundo trata dos contratos em especial. Noção de Obrigação Faz-se…

mesmo movimento, o contato com esses dois espaços geográficos resultou em situações tão diversas, que vale a pena separá-los em nossa exposição. O reconhecimento da costa ocidental africana não se fez da noite para o dia. Levou 53 anos, da ultrapassagem do Cabo Bojador por Gil Eanes (1434) até a temida passagem do Cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias (1487). A partir da entrada no Oceano Indico, foi possível a chegada de Vasco da Gama à índia, a sonhada e ilusória índia das especiarias

figuras são objectivações desse princípio basilar das obrigações que é a Boa-fé. Como sabemos, o Código Civil é uma das fontes do direito das obrigações, o Livro II, nos art. 397º a 1250º vai disciplinar toda a vida da relação obrigacional, com recurso por vezes ás normas relativas à formação dos contratos. O Livro II do código é composto por dois títulos. O primeiro refere-se ás obrigações em geral, já o segundo trata dos contratos em especial. Noção de Obrigação Faz-se…

1831-32, 1848-49, 1854 e 1857)e febre tifóide, transmitidos pela água contaminada A mortalidade era agravada pelas péssimas condições de vida e trabalho da classe operária Diante da gravidade da situação, os governos passaram a investir muitos recursos em pesquisa e na área médica. Pasteur e outros cientistas descobriram que doenças infecciosas eram causadas por microorganismos patogênicos A partir daí foi possível entender os processos de transmissão de doenças através da água e de…

ineficaz, pois a prostituição sempre subsistirá, tentam mantê-la em um local determinado, com a finalidade de controlá-la e limitar seus efeitos mais nefastos. Abreu (1968, p. 23) em sua doutrina relata que: [...] a prostituição pode ser proibida ou tolerada. No primeiro caso, a prostituição será considerada como qualquer outro delito. No segundo caso, não havendo ilícito penal, duas hipóteses podem ocorrer. Numa, todas as meretrizes devem ser submetidas com maior ou menor…

que eles fazem isso de livre e espontânea vontade e de que fazem isso com o propósito de satisfazer suas necessidades mútuas. Um fator-chave em um relacionamento fiduciário desequilibrado é a vulnerabilidade. As pessoas que não têm o poder ou os recursos para escolher ou para agir por elas mesmas estão condenadas à vulnerabilidade. A idade, o sexo, a educação, a bagagem cultural, a etnia, o comportamento, a situação atual de vida e vários outros fatores psicológicos individuais afetam a…

sistema é automaticamente regulado por três componentes: o conjunto de válvula de desvio de escapamento, o controlador de densidade e o controlador de pressão diferencial. Nota-se que alguns sistemas turboalimentadores não são equipados com tais recursos de controle automático; pois são semelhantes, em projeto e operação, ao sistema mostrado na figura 2-16, exceto pelo fato de terem a potência de saída do turboalimentador controlada manualmente. Uma potência de saída constante pode …

consideradas, também, para fundamentação teórica de conceitos, idéias de pensadores como Juan Luis Segundo, Paul Tillich e Victor Frankl. Conclui-se que a relação terapeuta-paciente é um importante agente promotor da fé/confiança que estimula os recursos naturais da cura, bem como que se percebe aproximações e contrastes entre as práticas do Jesus de Nazaré e do terapeuta brasileiro contemporâneo. 4 ABSTRACT The general objective of this dissertation is to criticise the…

conseqüente; 2) da falsidade do antecedente pode seguir-se a falsidade ou a veracidade do conseqüente. O raciocínio dedutivo se expressa no silogismo ou no sofisma. Exemplo: Todos os que infringem a lei de trânsito devem ser punidos; José fez ultrapassagem em local proibido por lei, cometendo uma infração. Logo, José deve ser punido nos termos da lei1. Procura-se mostrar neste trabalho as irregularidades da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de…