Recurso Tre

causa para a desfiliação partidária a fusão de partido político, ainda que recém-criado, nos termos da Resolução-TSE nº 22.610 /2007. 3. Consulta respondida positivamente Fusão de partidos políticos Parte inferior do formulário TRE-MT - PETIÇÃO PET 2029 MT (TRE-MT) Data de publicação: 21/07/2008 Ementa: PERDA DE MANDATO ELETIVO - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADA - VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO LIBERAL - FUSÃO DE PARTIDOPOLÍTICO - JUSTA…

INICIAIS Tem-se por recurso o caminho jurídico, nascido do inconformismo de uma parte processual, pelo qual se é possível a reanálise de uma decisão pelo pedido de uma nova, reformulada, que atenda às necessidades do inconformado. Neste sentido – amplo – de recursos também se encontram qualificados os recursos da seara eleitoral, que, em seu campo, obviamente, remete às circunstâncias e peculiaridades do direito eleitoral, em detrimento dos demais ramos do direito. Para que os…

longo prazo e pode ser basicamente de três formas, vender o que fabrica, desenvolve novos produtos com base na tecnologia que possui (product-out). Fabricar o que pode vender, ouvindo a voz do mercado, seu (consumidor) fabricando aquilo que o mercado quer, muitas vezes antecipando-se e até mesmo criando necessidades de consumo para seus produtos (market-in), estratégia mista, a empresa utiliza as duas estratégias anteriores, procurando maximizar seus recursos produtivos e de…

utilizam os recursos naturais e poluem o meio ambiente. Tal consciência é um dever de todos e, fazendo a nossa parte na busca pela sustentabilidade, devemos colocá-la em prática. Considerando o texto acima, apresente e discuta três ações cotidianas que podem ser praticadas por você com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente. Mostre como você, através de uma destas ações, poderia sensibilizar os moradores de seu bairro a aderirem a tal prática. Questão 2: O uso dos…

Garcia Villaça RESUMO: Nas últimas décadas o homem vem se conscientizando que a água é um bem finito. Sua preocupação se dá a partir do momento em que a escassez da água provoca danos tanto ao meio ambiente quanto a ele próprio. Estudiosos sobre Recursos Hídricos definiram a Bacia Hidrográfica como unidade de análise, planejamento e gerenciamento mais eficaz para caracterizar e combater os impactos ambientais. Este artigo procura estabelecer de forma sistematizada uma referência …

de ofício ou a requerimento do Ministério Público, revogará o benefício executando-se a multa, na forma prevista neste Capítulo, ou prosseguindo-se na execução já iniciada. JURISPRUDÊNCIA TRE-SC - RECURSO CONTRA DECISOES DE JUIZES ELEITORAIS RDJE 27230 SC (TRE-SC) Data de publicação: 12/06/2014 Ementa: RECURSO - PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - DIREITO SUBJETIVO - PROVIMENTO. - Com o advento da Lei n. 12.891 /2013, o parcelamento de…

Após a pesquisa de aspectos importantes de Macro-Ambiente da industria de Brinquedos FUN. Foram encontrados três aspectos que são: Tecnológico que inclui diversas inovações tecnológicas, tanto no produto quando no processo. O ambiente natural que é constituido por variáveis como disponibilidade de recursos naturais para a produção, clima, custo de matéria-prima entre outras variáveis, não consistem um fator relevante para análise estratégica da organização. O ambiente econômico que…

Permanente é dividido em três subgrupos. [pic]O Diferido é uma conta do Passivo. [pic]No Imobiizado estão registrados os bens de uso da empresa. [pic]O Passivo Circulante e o Exigível a Longo Prazo formam o exigível total de uma empresa. Questão: No Balanço Patrimonial, o Passivo identifica as origens dos recursos que estão sendo aplicados na empresa. Esses recursos podem ser próprios ou de terceiros. identifique qual a alternativa que contém as contas que representam recursos de…

incisos V, a, e II, l, da Lei Complementar nº 64/90. [...].”(Ac. de 15.9.2010 no AgR-REspe nº 476888, rel. Min. Aldir Passarinho Junior.) “[...]. Prazo de desincompatibilização. Servidor público municipal. Observância. [...].” NE1: “Nas razões do recurso, o recorrente não se insurge contra o fundamento de que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a ocorrência do afastamento de fato, permanecendo íntegra a conclusão do decisum”. NE2: O recorrente neste caso foi o Ministério Público…

implica a obtenção de máxima eficiência na combinação e na alocação dos recursos disponíveis. Como os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas, os estoques de fatores produtivos devem ser combinados com vistas à realização de níveis ótimos de produção. As técnicas de produção empregadas devem conduzir à máxima relação entre a produção total obtida e a quantidade empregada de recursos. Se a combinação e a alocação dos recursos mobilizados não conduzem aos máximos níveis…