Recurso Tre

Adm. de Recursos Materiais p/ TRE-RJ Teoria e exercícios comentados Prof Wagner Rabello Jr. – Aula 05 AULA 05 GESTÃO PATRIMONIAL: TOMBAMENTO DE BENS. CONTROLE DE BENS. INVENTÁRIO DE MATERIAL PERMANENTE. CADASTRO DE BENS. MOVIMENTAÇÃO DE BENS. DEPRECIAÇÃO DE BENS. ALIENAÇÃO DE BENS E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL. ALTERAÇÕES E BAIXA DE BENS SUMÁRIO PÁGINA INTRODUÇÃO 1 1. TOMBAMENTO DE BENS 2 2. CONTROLE DE BENS 6 3. INVENTÁRIO DE MATERIAL PERMANENTE

em 1972. * Criação da comissão de valores mobiliários e da lei das sociedades anônimas em 1976. 4. Quais as três fases da auditoria? Explique detalhadamente cada uma delas. As três fases da auditoria são; planejamento, execução e relatórios. 1. Planejamento: Nessa fase da auditoria os passos implementados são: identificação dos instrumentos, estabelecimento dos recursos, definição da área a ser verificada, seleção de metodologias, seleção dos objetos de controle e…

O Problema da Impugnação Contenciosa dos Regulamentos Ilegais A Administração elabora constantemente numerosos regulamentos. Alguns deles ilegais, porque violam a lei que visam executar ou que define a competência para a sua emissão. Há basicamente três sistemas conhecidos: a) O primeiro é o sistema da não impuganibilidade dos regulamentos: Foi o sistema que vigorou durante muito tempo, quando não existia ainda o Estado de Direito: se o poder executivo decretava regulamentos ilegais, os…

suas dívidas e ainda possui folga nos três anos em questão. Comparativamente percebemos que no período 12/11 houve uma queda no índice em relação ao período de 12/10, já em 12/12 houve uma leve melhora, mas não ao ponto de ultrapassar ou retomar o índice do período inicial da análise. Retomando à origem dessa folga financeira, notamos que o aumento do CCL é quem garante esse conforto a curto prazo e lembrando que esse índice só teve seu valor elevado durante os três anos de análise…

INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ELEITORAL PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DESISTÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. SUPERVENIÊNCIA DE PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTANDO A INCIDÊNCIA DA LC Nº 135/10 ÀS ELEIÇÕES DE 2010. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA CONTRA O ACÓRDÃO DO TRE-RO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL. REFLEXOS DO…

Nesta aula, pudemos conhecer três conceitos diferentes, mas que dependem da interação dos sujeitos com objetos ou eventos. A percepção, que é totalmente individual e se combina com experiências anteriores do observador. A imagem mental, que ocorre quando o sujeito não está mais na presença do objeto ou do evento. E, fi nalmente, as representações sociais (de forma simplifi cada), que são as interpretações partilhadas por grupos de pessoas. Estas representações, quando…

no 1º semestre(até 30/06/2004) mediante autorização da Justiça Eleitoral. Propaganda Institucional Vedada nos três meses que antecedem o pleito. Horário Eleitoral Gratuito A partir do dia 17/08 é autorizada a veiculação pelo Tribunal Eleitoral. Propaganda em geral Permitida a partir do dia 6/7/2004. DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL VI – nos três meses que antecedem o pleito b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham…

Alegações finais 9 VI- Decisão e recurso 9 2- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) 9 Conceito 9 Previsão legal 9 Natureza jurídica 10 Origem 10 Fundamento 10 Finalidade 10 Prazo para interposição 10 Competência 11 Legitimidade ativa e passiva 11 legitimidade ativa 11 legitimidade passiva 11 Rito Processual 12 3- Recurso Contra Diplomação 12 Noção prévia 12 Natureza jurídica 12 Previsão legal 13 Competência para julgar o recurso 13 Prazo e…

organizações. Quando falamos em sustentabilidade a idéia inicial é a expansão dos recursos naturais ainda não adotados em todas as organizações, controlando os avanços tecnólogicos e a emissão dos gases poluentes prejudicias ao nosso ecossistema. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional, a fim de priorizar a squestões relacionadas com a degradação ambiental; abusivo dos recursos naturais; desflorestamento e a poluição. Foi sugerido um Plano…

responsável pela regulação da economia. Essas duas obras representaram o passo inicial para que os pensadores econômicos dedicassem suas atenções aos estudos sobre a descoberta, análise dos princípios, teorias e leis que pudessem ser estabelecidas para os três compartimentos da atividade econômica: FORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO das riquezas. As definições da ECONOMIA fundamentaram-se nessa chamada trilogia teórica (formação, distribuição e consumo), os principais representantes…