Recurso Suspensão Do Direito De Dirigir Contran Nº 182 05

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como…

EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o…

Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC Apoio: Ministério da Justiça – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE Correspondência relativa a intercâmbio deve ser dirigida à Federação Nacional das APAEs SDS – Ed. Venâncio IV, Cobertura CEP: 70.393 - 900 Brasília,

dos insumos 135 4.7.10.2 Estoque mínimo 136 4.7.11 Controle da qualidade no processo 138 4.8 RECURSOS HUMANOS 139 4.8.1 Descrição dos recursos humanos 139 4.8.1.1 Descrição de Cargos e Funções 140 4.8.2 Organograma departamental 146 4.8.3 Disponibilidade de recursos humanos 148 4.8.4 Recrutamento e seleção dos recursos humanos 149 4.8.5 Treinamentos e desenvolvimento 150 4.8.6 Custos com recursos humanos 151 4.9 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 155 4.10 ASPECTOS…

Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC Apoio: Ministério da Justiça – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE Correspondência relativa a intercâmbio deve ser dirigida à Federação Nacional das APAEs SDS – Ed. Venâncio IV, Cobertura CEP: 70.393 - 900 Brasília,

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I |Da Incidência do…

EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o…

deste servidor público diante da sociedade? Este servidor público, que faz pelas pessoas tudo aquilo que elas não podem fazer por si só, pode estar preocupado com a saúde do povo, com a educação, com a preservação do ambiente, com a gestão dos recursos públicos e com a segurança do povo que vive no território. E a Segurança Pública, o que a caracteriza? A segurança, enquanto necessidade básica da vida humana em sociedade, possui duas dimensões, a saber: Segurança Interna…