Recurso Para A 2 Fase Da Oab

...........................................................................................................6 1. Princípios, Interpretação e Classificação ..........................................................................................6 2. Direitos Fundamentais ......................................................................................................................10 3. Organização dos Poderes ...........................................................................

*Definindo o momento processual e a peça adequada Todo processo criminal passa obrigatoriamente por algumas fases para chegar ao seu final. Nesse sentido, todo processo tem a fase do recebimento da denúncia ou da queixa, sendo estas, a depender da natureza da ação penal prevista para o crime em questão. Caso elas não sejam recebidas, não haverá de se falar em processo. Assim se visualizando o problema apresentado não encontrarmos o recebimento da denúncia ou da queixa, descobriremos…

PEÇAS PROCESSUAIS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) Aurélio Buarque ajuizou reclamação trabalhista em face de NWB do Brasil S.A. postulando a incorporação de ajuda de custo recebida, pagamento de horas extraordinárias e a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, além de diferenças salariais decorrentes de alegada redução ocorrida nos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Após apresentação da defesa e instrução do processo, foi proferida uma sentença pela

15º Exame de Ordem - 1ª fase - 2001 Direito Civil 1. No que diz respeito à posse é correto afirmar: (a) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro; (b) Para que haja composse é necessário que todos os compossuidores tenham ciência da posse dos demais; (c) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à invasão de sua esfera possessória por parte do possuidor indireto, ainda que não mais vigente o título jurígeno…

seja o presente recurso recebido e processado concedendo-lhe o efeitos suspensivo, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Salienta ainda o não recolhimento das custas referente a este agravo tento em vista o pedido de gratuidade de justiça deferido na folha... Por fim, informa que dentro do prazo legal o agravante irá cumprir o determinado no artigo 526, do Código de Processo Civil. Nome do advogado do agravante:............., OAB/X de nº......

UnB/CESPE – OAB Nã em o u n e t i l iz e nh e um s t e a es h ip p a ót ç o es e! Direito do Trabalho Exame de Ordem 2009.2 Prova Prático-Profissional –1– TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB/CESPE – OAB Direito do Trabalho Exame de Ordem 2009.2 Prova Prático-Profissional –2– TEXTO DEFINITIVO – PEÇA…

termos da denúncia (fls. 235/255). Vieram os autos para alegações finais em forma de memoriais pela defesa. II – DO ROUBO MAJORADO (artigo 157, do Código Penal) A materialidade do crime é incontroversa. O acusado confessou a prática do roubo durante a fase policial. Entretanto, a confissão foi obtida mediante tortura. Como a própria vítima afirmou perante a autoridade judicial, o seu irmão é Delegado de Polícia. Todos os detalhes do crime que foram narrados pela vítima, não podem ser…

prova prático-profissional, devendo obrigatoriamente ser devolvido ao fiscal de aplicação ao término da prova, devidamente assinado no local indicado (capa do www.professorsabbag.com.br www.facebook.com/eduardosabbag Página 1 TURMA OAB – SEGUNDA FASE caderno). O caderno de rascunho é de preenchimento facultativo e não terá validade para efeito de avaliação, podendo o examinando levá-lo consigo após o horário estabelecido no subitem 3.6.19.1 deste edital. A LETRA…

oferecer reconvenção e contestação, conforme dispõe o art. 299, do CPC. O prazo para a contestação, NÃO será integralmente, sendo contabilizado somente o prazo após o julgamento da excção. QUESTÃO 02- REVELIA E PROVAS 2 - (CESPE/DPU/2004) 21 - O réu revel que ingressar no feito após a fase de especificação de provas poderá indicar as suas provas, uma vez que não há que se falar em preclusão porque, nesse caso, a lei autoriza ao réu ingressar no feito a qualquer momento. ERRADO. Pois…

|conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem | | |vínculo de emprego. | |Recursos físicos |Quadro e pincel Retroprojetor Data show | |Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade