Recurso Ordinário Trabalhista Demissão Por Justa Causa Por Motivo De Desidia

Excipiente está sendo alvo de duas ações penais, objetivando elucidar os mesmos fatos possuindo, ainda, a mesma causa de pedir, embora com análises, quanto a tipificação penal divergentes, por parte das Acusações Oficiais. 5. Pela simples leitura das denúncias e do aditamento, é de fácil constatação que o Excipiente está sendo duplamente processado pelos mesmos fatos e com idênticas causas de pedir, já que fora denunciado nos autos .............tramitando por este mesmo Juízo. EX…

antecedentes__________________________________________ 1.3.2. Teoria da imputação objetiva ___________________________________________________ 1.3.3. Concausa____________________________________________________ ________________ 1.3.4. Espécies de causa ____________________________________________________________ 36 36 37 37 37 37 37 37 38 38 38 2. TIPICIDADE ___________________________________________________ 38 2.1. Elementar…

8.1.3. O controle da atividade regulatória ....................................................................... 132 8.1.3.1. O controle do poder executivo ..................................................................... 134 8.1.3.1.1. O recurso hierárquico impróprio ..................................................... 135 8.1.3.2. O controle do Poder Legislativo .................................................................. 136 8.1.3.2.1. O controle pelo Tribunal de…

Municípios, retornarem ao país, a prescrição que, contra eles não corria, volta a correr, computando-se o tempo decorrido antes de sua ausência, porque tal ausência era A) Causa interruptiva da prescrição B) Caso de prescrição ordinária interrompida C) Causa suspensiva da prescrição D) Caso de prescrição longi temporis E) Causa impeditiva da prescrição 05 O prêmio a que tem direito o inventor, acrescido da indenização a que faz jus pelas despesas efetuadas com a…

Conclusão 2. Chaves para o sucesso do seu curso Introdução Ensino a distância Por que vale a pena gerenciar o curso e persistir? Chaves para o sucesso 1. Chave da consciência do objetivo: por que esse curso? 2. Chave da gestão dos recursos 3. A chave da meta e do método para se chegar lá 4. Chave da gestão da qualidade do curso 5. Chave da organização dos estudos 6. Chave da conclusão e plano de futuro 18 19 19 21 23 24 25 25 26 27 29 29…

parceiro das caminhadas de Sombrio onde muito aprendi sobre o prazer e a simplicidade de viver. E a dois outros fraternos amigos, grandes brasileiros, aos quais muito devo: ao professor doutor SILVIO COELHO DOS SANTOS, que me iniciou nesta nobre causa, e ao Deputado MÁRIO JURUNA, o primeiro parlamentar indígena do Brasil. AGRADECIMENTOS São muitas as pessoas a que devo agradecer pelo carinho dedicado ou pelo apoio com que me distinguiram durante esta jornada. Temo cometer…

321 RES. 23.405 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos na Eleições de 2014. ....................................................................................................347 RES. 23.406 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos. por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014. ......................................................... 367 LEI Nº 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 Dispõe sobre…

DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO…

........................................ 33 1.3 Princípios Constitucionais Ambientais Aplicáveis à Indústria do Petróleo e Gás Natural ............................................................... 34 1.3.1 Princípio do Acesso Eqüitativo aos Recursos Naturais .................. 35 1.3.2 Princípio da Ubiqüidade ............................................................ 36 1.3.3 Princípio da Participação ............................................................. 36 1.3.4…

práticas: III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente na parte do Projeto em que se estabelece a rotina de visitas técnicas aos…