Reconvenção Trabalhista Para Reverter Justa Causa

10.6. Regime de bens no casamento ............................................................................ 87 3.10.7. Divórcio obtido no estrangeiro ........................................................................... 87 3.10.8. Sucessão causa mortis ........................................................................................ 87 3.10.9. A competência da autoridade judiciária .............................................................. 88 3.10.10. Execução no…

algum modo falar de julgamento. Parece-me que este elemento é identificável e apenas um: que o julgamento seja levado a cabo por um terceiro. Não é um descobrimento, é um princípio tão velho como o mundo que ninguém pode ser juiz em causa própria, ou seja, quem julga em causa própria não faz um julgamento”3. Em italiano adotou-se o termo “terzietà” para denotar esta condição. Talvez pela influência de Hobbes, pois o teórico do absolutismo tinha clara a necessidade de que o chamado a…

envolvendo a internet 2.4.3. Bens duráveis e não duráveis 2.4.4. Amostra grátis 2.4.5. Definição de produto no direito comparado 22/1013 2.5. SERVIÇO COMO OBJETO DA RELAÇÃO DE CONSUMO 2.5.1. Exigência de remuneração 2.5.2. A exclusão das relações trabalhistas 2.5.3. Os serviços bancários como objeto da relação de consumo 2.6. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO — CASOS ESPECIAIS 2.6.1. Da existência de relação jurídica de consumo em casos especiais 2.6.1.1. Relação entre entidade de…

dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo…

806 806 807 809 810 811 812 814 815 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. Limitação administrativa 4.1.1. Indenização 4.1.2. Controle Servidão administrativa 4.2.1. Elementos definidores 4.2.2. Formas de constituição 4.2.3. Indenização 4.2.4. Distinções 4.2.5. Causas extintivas 4.2.6. Modalidades Requisição Ocupação temporária 4.4.1. Hipóteses de ocupação temporária 4.4.2. Distinções Tombamento 4.5.1. Conceito e características 4.5.2. Natureza jurídica 4.5.3. Competência 4.5.4. Bens objeto de tombamento 4.5.5

crime maior do que a simples consideração pela vida alheia, bem como pelas vidas relacionadas com o morto, as quais sofrerão as consequências da da morte provocada. Trata-se, pois, de um falso amor, pois o amor verdadeiro atua sopesando os valores em causa, colocando-os em equilíbrio, numa visão hierárquica da importância de cada um: na escala de valores, a vida tem mais valor do que o dinheiro; além disso, o direito de propriedade do próximo deve ser respeitado do mesmo modo que ele…

10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150 10.4.8. De estrangeiros 150 10.5. Conversão da união estável em casamento 150 10.6. Capacidade 151 10.7. Impedimentos 152 10.7.1. Impedimentos absolutos 152 10.7.2. Causas suspensivas 154 10.8. Processo de habilitação 156 10.9. Celebração 157 10.10. Posse do estado de casado 158 11 UNIÃO ESTÁVEL 161 11.1. Visão histórica 161 11.2. Aspectos constitucionais 163 11.3. Legislação infraconstitucional 163

10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150 10.4.8. De estrangeiros 150 10.5. Conversão da união estável em casamento 150 10.6. Capacidade 151 10.7. Impedimentos 152 10.7.1. Impedimentos absolutos 152 10.7.2. Causas suspensivas 154 10.8. Processo de habilitação 156 10.9. Celebração 157 10.10. Posse do estado de casado 158 11 UNIÃO ESTÁVEL 161 11.1. Visão histórica 161 11.2. Aspectos constitucionais 163 11.3. Legislação infraconstitucional 163

extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150 10.4.8. De estrangeiros 150 10.5. Conversão da união estável em casamento 150 10.6. Capacidade 151 10.7. Impedimentos 152 10.7.1. Impedimentos absolutos 152 10.7.2. Causas suspensivas 154 10.8. Processo de habilitação 156 10.9. Celebração 157 10.10. Posse do estado de casado 158 11 UNIÃO ESTÁVEL 161 11.1. Visão histórica 161 11.2. Aspectos constitucionais 163 11.3. Legislação…

XI Defesa do Executado, 398 § 1® Embargos do Executado, 399 I - Falta ou Nulidade de Citação, 414 II - Inexigibilidade do Título, 417 III - Ilegitimidade das Partes, 419 IV - Cumulação Indevida de Execuções, 420 V - Excesso de Execução, 422 VI - Causas Impeditivas, Modificativas ou Extintivas da Obrigação, 426 VII - Incompetência, Impedimento, Suspeição, 427 VIII - Nulidade da Sentença Arbitrai, 428 § 2® Impugnação à execução fundada em título judicial, 435 § 3® Exceção de Pré-Executividade (ou