Reconstrução Dos Direitos Humanos Hannah Arendt

Sumário: Introdução; 1 Os direitos fundamentais; 1.1 Conceito de direitos fundamentais; 1.2 Os direitos fundamentais de primeira geração; 1.3 Os direitos fundamentais de segunda geração; 1.4 Os direitos fundamentais de terceira geração; 1.5 Os direitos fundamentais de quarta geração; 2 O estado de direito e os direitos fundamentais; 3 Os direitos fundamentais na constituição federal; 3.1 Os direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal; 3.2 Os direitos fundamentais implícitos…

DIALÓGICA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Patrícia Carvalho Calegar Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Marinella Machado Araújo Professora do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Núcleo Jurídico de Políticas…

aprimorada com a participação de educadores, educandos, artistas, atletas, equipes de saúde e da área ambiental, cientistas, gestores das áreas sociais, enfim, com todos aqueles que, pessoal e profissionalmente, dedicamse à tarefa de garantir os direitos de nossas crianças, adolescentes e jovens. 6 Educação IntEgral – tEXto rEFErÊncIa Para o dEBatE nacIonal A Educação Integral exige mais do que compromissos: impõe também e principalmente projeto pedagógico, formação de seus…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando…

CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Fernanda de Marco Doutora em Direito pela PUC de São Paulo, consultora jurídica na área de Direito Internacional e professora universitária 1. Conceituação No Brasil a distinção entre ambos os conceitos é clara e aceita de forma pacífica, no sentido de que a nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta ao nacional certos…

CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Fernanda de Marco Doutora em Direito pela PUC de São Paulo, consultora jurídica na área de Direito Internacional e professora universitária 1. Conceituação No Brasil a distinção entre ambos os conceitos é clara e aceita de forma pacífica, no sentido de que a nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta ao nacional certos…

aprimorada com a participação de educadores, educandos, artistas, atletas, equipes de saúde e da área ambiental, cientistas, gestores das áreas sociais, enfim, com todos aqueles que, pessoal e profissionalmente, dedicamse à tarefa de garantir os direitos de nossas crianças, adolescentes e jovens. 6 EDUCAÇÃO INTEGRAL – TEXTO REFERÊNCIA PARA O DEBATE NACIONAL A Educação Integral exige mais do que compromissos: impõe também e principalmente projeto pedagógico, formação de seus…

Direito Civil, Internacional e Propriedade Industrial AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS DA PERSONALIDADE* Rafael da Silva Rocha** RESUMO: Os direitos da personalidade são inerentes à condição humana e, como tais, são irrenunciáveis e intransmissíveis. No entanto, além da renúncia e da transmissão, existem outras formas de disposição, que devem ser admitidas. O sujeito não pode transmitir o direito propriamente dito, mas pode ceder o exercício e até consentir na sua lesão, em situações…

Pai de todos, sem discriminação nem exclusão alguma. Não pertence a um povo privilegiado. Não é propriedade de uma religião. Todos podem invocá-lo como Pai.O mistério de Deus é vivido por Jesus de forma peculiar: nele encontra o melhor amigo do ser humano e o amigo da vida’” José AntonioPagola resumo Os desafios da comunidade de Trito Isaías devem motivar as nossas juventudes para que possam assumir seu papel dentro do protagonismo social, político e religioso. A pesquisa foi feita…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…