Reclusos E Ex Reclusos

mesmos se verificam ser ou não parte em qualquer instrumento de direitos humanos em particular. Explore algumas formas de combate à discriminação e exclusão social de indivíduos portadores de características específicas (ex: idosos, indivíduos portadores de deficiência, ex-reclusos, toxicodependentes, etc.). Os idosos não têm a melhor função na sociedade talvez porque muitas pessoas os vêm como “velhos” inúteis. Os idosos são pessoas que viveram as épocas antigas da história de…

partes); IV- Ao dependente que perder a qualidade (ex: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc); V- Com o fim da invalidez ou morte do dependente. O auxílio-reclusão não pode ser acumulado com: Renda Mensal Vitalícia; Benefícios Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência; Aposentadoria do recluso; Abono de Permanência em Serviço do recluso; Pensão Mensal Vitalícia de…

incapazes de garantir as proprias necessidades (ex. lares para idosos) , que recebem nao autônomos mas perigosos sendo nocivamente involuntária (Ex. sanatorio, hospital psiquiatrico), que são destinadas a proteger a comunidade de pessoas rotuladas como intencionalmente ameaçadores (ex. penitenciarias, prisoes) , para realizaçao de uma missao ou tarefa utilitaria (Ex.navios e internatos) , estabelecimentos de retiro do mundo normalmente com teor religioso(Ex. abadias, mosteiros) Todas…

Lucinda Eduarda Carvalho Monteiro A Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia Central da Praia Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde 28.09.07 Lucinda Eduarda Carvalho Monteiro A Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia Central da Praia Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande…

Resumo O presente estudo tem como objectivo determinar em que medida a Síndrome do Abandono Aprendido tem expressão na população masculina e feminina de Estabelecimentos Prisionais do Norte, Centro e Sul do País, numa amostra constituída por 296 reclusos. Assim, foram considerados dois objectivos específicos: (i) o estudo das qualidades psicométricas da “Escala de Abandono Aprendido”, instrumento utilizado para este estudo (versão adaptada da Learned Helplessness Scale para a…

comunidades e territórios dos centros de poder, dos recursos e dos valores dominantes. Deste modo, as pessoas com mais fragilidades e dificuldades de inserção são sobretudo imigrantes ilegais, cidadãos repatriados, sem-abrigo, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e outras pessoas em situação de mobilidade, que constituem a grande parte do pulico alvo das redes de suporte à mobilidade humana. Assim, o serviço social atua sobre todas as necessidades da pessoa fragilizada e de difícil…

especiais -conhecidas como celas de “segurança”-, em virtude de que estavam recluídos por crimes considerados imorais pelos demais internos ou devido a que se achavam em risco de sofrer atentados contra sua vida ou integridade física por parte dos outros reclusos; por outro lado, certos internos de confiança das autoridades -conhecidos como “celas livres”- gozavam de certa liberdade de movimento dentro da penitenciária; não obstante, um juiz de execução penal ordenou que estes últimos…

Leonesy da Silveira Barreto* Faculdade Ruy Barbosa A dificuldade do recluso em se adaptar ao mundo torna pertinente o questionamento acerca da finalidade dos estabelecimentos penitenciários, uma vez que aspectos culturais do cárcere se diferenciam inteiramente do mundo liberto. Segundo a lei de execução penal, art. 10, a assistência ao preso e ao internado tem como objetivo prevenir o crime e orientar a volta do recluso à sociedade. No entanto, essas justificativas se apresentam como…

segurado e tem por destinatários os dependentes do recluso. Segundo Hélio Gustavo Alves: “[...] o sistema carcerário tem como função reeducar o preso e uma das formas de ressocialização é dar-lhe oportunidade de exercer uma atividade profissional dentro do sistema carcerário, fato que não ocorre. Logo, o preso, além de não estar sendo reeducado, por uma falha no sistema não pode exercer qualquer espécie de trabalho, primeiro por estar recluso, segundo por má administração do Estado em…

DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS Crimes contra a vida 1. Homicdio 1.1. Previso legal art. 121, CP. 1.2. Descrio tpica matar algum (pena recluso, de 6 a 20 anos). 1.3. Conduta matar, destruir a vida humana. 1.4. Sujeitos do crime a) ativo qualquer pessoa b) passivo qualquer pessoa. 1.5. Elemento subjetivo dolo. 1.6. Consumao consuma-se com a morte da vtima. 1.7. Tentativa admite-se. 1.8. Forma privilegiada (causa especial de diminuio de pena) art. 121, par. 1 se o agente