Reclamação Trabalhista Tutela Antecipada

sonegação foi a que determinou a execução das contribuições previdenciárias no próprio juízo onde se processar a reclamação trabalhista. Entretanto, esta medida, que tornou o judiciário trabalhista forte aliado no recolhimento das contribuições previdenciárias, não ficou isenta de críticas. Nestas breves linhas, analisaremos a evolução histórica desta aliança entre o Judiciário Trabalhista e o Instituto Nacional de Seguridade Social, as críticas que têm recebido e algumas pequenas…

XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXXXX, CEP XX.XXX-XXX, XXXXXXXXX – XX, por seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP XX.XXX-XXX, XXXXXXXXXXX-XX,…

postulandi, na Justiça do Trabalho. Nesse contexto o objetivo é estudar o assunto para se ter uma opinião mais precisa a respeito da necessidade ou não do jus postulandi, que afeta os profissionais operadores do direito, principalmente, os advogados trabalhistas, assim como se a atuação do magistrado é prejudicada na falta de técnica jurídica das partes, e, se a retirada do jus postulandi não afetaria a garantia de acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo proposto apresentará uma…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO _____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANTONIO ALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, oficial de manutenção, portador da carteira de identidade n º10.539.873-9 – expedido pelo DETRAN/RJ, devidamente inscrito no CPF sob o nº 075.878.337-06, residente e domiciliado na Rua da Conceição de Ipanema, lote 140 – quadra 12, Santa Cruz, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 23575-080…

Solução de conflitos trabalhistas. Denominação Conflito, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designado posições antagônicas. Analisando o conflito dentro de um contexto sociológico, pode-se dizer que as controvérsias são inerentes à vida humana, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Exemplo disso é a guerra, em que são desenvolvidas novas tecnologias ou armas, e onde foi criada até a bomba atômica. Muitos dos conflitos são gerados por

empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora”. 4 – SUBEMPREITADA: O art. 455 da CLT dispõe que: “Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas…

com endereço profissional na rua Uruguai, n°331, centro, Chapecó- Santa Catarina,CEP 898000-00 onde deverá receber suas intimações (procuração em anexo aos autos), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RITO ORDINÁRIO com base no art. 840, parágrafo primeiro da CLT cominado com o art. 282 do CPC, em face da empresa RG Transporte, devidamente inscrita no CNPJ n°00000000, estabelecida na rua, Araras, n°532,…

TEMPORAL: É QUANDO VC PERDE A OPORTUNIDADE DA PRÁTICA PROCESSUAL PELO DECURSO DE SEU PRAZO LÓGICA: É QUANDO VOCÊ PERDE A OPORTUNIDADE DE PRATICAR ATO PROCESSUAL, PORQUE ESTE ATO É INCOMPATÍVEL COM ATO QUE PRATICOU ANTERIORMENTE. EX: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ACORDO FEITO POR MENOS NÃO PODE RETROAGIR, VOCÊ ACEITOU JÁ ERA. CONSUMATIVA: DIZ A LEI QUE VC TEM ATÉ 15 DIAS PARA A SUA DEFESA. QUANDO SE PRATICA O ATO, ELE SE EXAURI, NÃO PODE REALIZAR O ATO NOVAMENTE, UMA VEZ REALIZADA ESTE SE EXAURI

546/0001-09, com endereço à Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 1900, vem, à presença de Vossa Excelência, representada por seu procurador judicial ao final assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 847 e seguintes, da CLT, à reclamação trabalhista ajuizada por ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIOR, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Aduz o reclamante que ingressou nos quadros da ré, em uma das vagas ofertadas ao…

final subscreve consoante instrumento de mandato (doc. anexo), com escritório no endereço inserto no rodapé desta, onde deve receber as notificações e intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de V. Exª, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de METAL 2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 000000000, com sede na Avenida Dr. José Carlos Tonon, nº555, Distrito Industrial II, Mogi Mirim, CEP – 13.803-579,…