Reclamação Trabalhista Tutela Antecipada Aids

procedimento de ofício Das disposições gerais 145 e 146 Do auto de infração 147 a 149 Da defesa 150 a 157 Do recurso para segunda instância 158 a 161 Das disposições gerais 162 a 169 Da consulta 170 a 173 Das disposições especiais Da reclamação contra o lançamento 174 e 175 Da representação 176 e 177 Módulo X – Dívida ativa Dívida ativa Das disposições gerais 178 Da inscrição na dívida ativa 179 a 183-A Dos débitos na via administrativa 184 Dos débitos na via…

............................. Reclamações e recursos administrativos ......................................... 4.1 O depósito recursal na órbita administrativa ......................... 5 Concessão de liminar em mandado de segurança e de tutela antecipada em outras ações ................................................................................ 6 Parcelamento .................................................................................... 825 833 840 844 846 851 854 25

dezembro, sai uma nova lei de direito penal para a URSS pela qual elimina-se a expressão ‘inimigo do povo’ e substituem-se os campos de concentração por ‘colônias de reestruturação e de trabalho’ do indivíduo. LAMARE (1997:272) diz sobre o Direito Trabalhista: Em janeiro de 1970 faz-se um censo geral da população, que atinge a cifra de 241 milhões e 700 mil habitantes, e ensaia-se a elaboração de uma lei sobre os fundamentos da legislçação do trabalho. Em 1977 entraria em vigor a nova…

quantos, quantas onde a) Qual — vem sempre precedido de artigo: o qual, a qual, os quais, as quais. b ) Cujo — expressa posse e concorda sempre em gênero e número com o substantivo que o sucede: Esta senhora, cujo nome desconheço, tem uma reclamação a fazer. Este é o rio Douro cujas águas banham a cidade do Porto. c) Quanto — tem por antecedentes os pronomes indefinidos todo(a, os, as) e tanto(a, os, as), embora estes estejam omitidos (subentendidos): Emprestei -te quanto…

quantos, quantas onde a) Qual — vem sempre precedido de artigo: o qual, a qual, os quais, as quais. b ) Cujo — expressa posse e concorda sempre em gênero e número com o substantivo que o sucede: Esta senhora, cujo nome desconheço, tem uma reclamação a fazer. Este é o rio Douro cujas águas banham a cidade do Porto. c) Quanto — tem por antecedentes os pronomes indefinidos todo(a, os, as) e tanto(a, os, as), embora estes estejam omitidos (subentendidos): Emprestei -te quanto…

depósito necessário”. Por fim, o trabalho mais completo sobre os aspectos penais relativos à apropriação pecuniária indevida, que trata in extenso da posição dos professores Ferrer sama, Bajo Fernández, e outros, é o de norberto J. de la Mata Barranco, Tutela penal de la propiedad y delitos de apropiación: el dinero como objeto material de los delitos de hurto y apropiación indebida, Promociones y Publicaciones Universitarias (PPU, s.a.), Barcelona: 1994, especialmente as pp. 407–408 e…

modo é possível desde logo decifrar a muito esforçada resposta de Kant à questão de saber o que é o “esclarecimento” (1784), designadamente a “saída da menoridade de que o próprio é responsável” a fim de “se servir do seu próprio entendimento sem a tutela de outro”. Kant não deixa qualquer dúvida de que esta fórmula, que desde então tem servido de topos ideológico prático do moderno conceito de liberdade, realmente não visa de modo nenhum uma autonomia “anti-autoritária” dos indivíduos e…

destaque particular, sobre a formação da moderna classe operária. Mas, em relação mesmo com a história econômica, temos outrossim a história das instituições políticas, a evolução das normas jurídicas (veja-se o estudo pioneiro sobre a legislação trabalhista), a história das relações internacionais. Os estudos sobre a lei da população do modo de produção capitalista, bem como sobre migrações e colonização, focalizam temas de evidente contato entre a economia política e a demografia. Por…

515) Subseção I - Da diligência (arts. 509 e 510) Subseção II - Da perícia (arts. 511 a 515) TÍTULO II DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Capítulo I - Das partes (art. 516) Capítulo II - Do início e instrução (arts. 517 a 521) Capítulo III - Da reclamação (arts. 522 a 524) Capítulo IV - Da impugnação (arts. 525 a 528) Capítulo V - Dos recursos (arts. 529 a 535) Seção I - Das espécies (art. 529 a 535) Subseção I - Do reexame necessário (arts. 530 a 533) Subseção II - Do recurso…

misérias de sua condição. Mas um artista criador jamais se contenta com escolhas óbvias. Entre o pai trabalhador e o filho também operário, Gorki fez a escolha inesperada: a mãe da família, o membro que não se envolve diretamente com as questões trabalhistas, apenas sente todo o impacto delas, seja através do comportamento do marido e do filho, seja nas condições precárias de vida em seu lar. E que, pela circunstância psicológica de ser uma mãe, sofre por todos e também por não…