Reclamação Trabalhista Recife Estabilidade

medicina do trabalho em relação aos danos causados ao trabalhador, no intuito de suprir a ausência da ciência jurídica acerca desse fenômeno. Será analisada problemática relativa à ausência de legislação e a importância do posicionamento judiciário trabalhista com intuito de buscar soluções coerentes na busca de dirimir conflitos que possam surgir em razão do assédio moral no curso do pacto laboral. O terceiro e quarto capítulo terão, uma abordagem específica, no que se refere…

deficiência serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas…

deficiência serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas…

da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou procedente a alegação da reclamada, em seu recurso de revista, que defendia a inaplicabilidade da súmula 47 no caso em que um de seus empregados, de sua lavoura de cana de açúcar. Na reclamação, o empregado alegou trabalhar em ambiente insalubre (exposição prolongada ao sol). Após parecer de perito designado pelo juízo de 1ª instância, que considerou grau médio de insalubridade, o juiz negou o pedido. Insatisfeito, o empregado…

Aula 10/10/12. Sentença Trabalhista 1. Princípio da identidade física do juiz: é a vinculação do juiz que participou de todas as fases do julgamento é quem proferirá a sentença; indaga-se se tal princípio consagrado no processo civil aplica-se ao processo trabalhista, pois a CLT não o menciona, entretanto como a sentença necessita ser proferida em audiência a presunção é de que se aplica, todavia como a secção da audiência na prática, o princípio poderá não ser aplicado, uma vez que…

processual civil e ao direito processual do trabalho 5.5.1. Princípio dispositivo ou da demanda 5.5.2. Princípio inquisitivo ou do impulso oficial 5.5.3. Princípio da instrumentalidade 5.5.4. Princípio especificada da impugnação 5.5.5. Princípio da estabilidade da lide 5.5.6. Princípio da eventualidade 5.5.7. Princípio da preclusão 5.5.7.1. Preclusão consumativa 5.5.7.2. Preclusão temporal 5.5.7.3. Preclusão lógica 5.5.7.4. Preclusão ordinatória 5.5.7.5. Preclusão máxima 5.5.7.6.…

trabalho de conclusão de curso refere-se ao conflito existente entre à indispensabilidade do advogado prevista no artigo 133 da Constituição Federal, ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº. 8.906/94 e o jus postulandi no âmbito trabalhista disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, que faculta as partes o acesso à justiça sem advogado. Pretende-se demonstrar a importância do advogado no amparo dos interesses dos indivíduos, os quais precisam ser…

o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (vetado) ... e por motivo de acidente do trabalho. •• Parágrafo único acrescentado pela Lei n. 4.072, de 16-6-1962. • Vide Súmula 463 do STF. •…

salvo disposição especial expressamente consignada. Súm. no 463 do STF. c Súmulas n os 118, 229 e 429 do TST. c OJ da SBDI-I n o 355 do TST. c Parágrafo único. Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. c Parágrafo único acrescido pela Lei no 4.072, de 16-6-1962. Súm. no 463 do STF. c Súmulas n os 138 e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . Este trabalho trata da prática trabalhista e contabilização, ou seja, descreve, discute, calcula, infere e compara o conjunto de rotinas que serão seguidas pelos profissionais de recursos humanos desde o processo de seleção de um novo funcionário , passando pelas exigências formais e legais da admissão, pelos cálculos dos