Reclamação Trabalhista Orla Maritima

na América Latina ordem econômica. que numerosos Estados têm com que justificar a ampliação do mar territorial por Todos os Estados têm atentado para os copiosos alguns países, aos quais o Brasil aderiu também em recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem 1970, quando aumentou para 200 milhas o limite de nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma suas águas territoriais. faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria pro- Compreende-se por mar…

político-partidários, Flores da Cunha vota a favor dos impedimentos, e retira-se dos quadros do seu partido, rompendo com a UDN e renunciando à Presidência da Câmara Federal; 1958 – Nas eleições de outubro, mesmo sem assinar filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), concorre como Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, alcançando, através da legenda deste partido, a 4ª suplência para a 4ª Legislatura (1959-1962). Pela licenciatura dos três primeiros suplentes, assume na…

político-partidários, Flores da Cunha vota a favor dos impedimentos, e retira-se dos quadros do seu partido, rompendo com a UDN e renunciando à Presidência da Câmara Federal; 1958 – Nas eleições de outubro, mesmo sem assinar filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), concorre como Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, alcançando, através da legenda deste partido, a 4ª suplência para a 4ª Legislatura (1959-1962). Pela licenciatura dos três primeiros suplentes, assume na…

político-partidários, Flores da Cunha vota a favor dos impedimentos, e retira-se dos quadros do seu partido, rompendo com a UDN e renunciando à Presidência da Câmara Federal; 1958 – Nas eleições de outubro, mesmo sem assinar filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), concorre como Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, alcançando, através da legenda deste partido, a 4ª suplência para a 4ª Legislatura (1959-1962). Pela licenciatura dos três primeiros suplentes, assume na…

observado que o fluxo e o modo de trabalho se desenham cheio de particularidades. Fazendo trajeto pela avenida Afrânio Peixoto, área conhecida como Subúrbio Ferroviário, era evidente a escassez de táxi até os limites do perímetro urbano seguindo a orla marítima em direção a região sul. Esse cenário vai modificando quando ultrapassamos da zona sul em direção a norte onde se concentra áreas turísticas, comerciais, administrativas e de lazer da cidade. Na região do shopping Iguatemi e…

fim, vale alertar que, apesar do texto complexo da súmula, da sua amplitude em algumas questões, os agentes políticos, segundo orienta o próprio STF, ficaram de fora da proibição. Observe a ementa: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO. NOMEAÇÃO DE IRMÃO DE GOVERNADOR DE ESTADO. CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. NEPOTISMO. SÚMULA VINCULANTE NE 13. INAPLICABILIDADE AO CASO. CARGO DE NATUREZA POLÍTICA. AGENTE POLÍTICO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RECURSO…

deste território onde hoje se localiza o município de Crateús, antes Vila de Príncipe Imperial, vez que a ele pertencia. Permutada que foi, em 1880, juntamente com a Vila de Independência, pelo porto de Amarração, hoje cidade de Luiz Correia, orla marítima com extensão de 16 léguas, que segundo Ismar de Melo Torres, em Geneagrafia dos Mellos e Histórico de Crateús, o Ceará havia “usurpado” do Piauí. Elevada à Vila em 1832, antes Crateús era uma fazenda de gado piauiense, por nome…

1º, § 1º). A norma do art. 5º (Dec. n. 87.040) está de acordo com o art. 26 do ET, quando dispõe: “Na distribuição de terras reguladas por este capítulo (II), ressalvar-se-á sempre a propriedade pública dos terrenos de marinha e seus acrescidos na orla oceânica e na faixa marginal dos rios federais, até onde se faça sentir a influência das marés, bem como a reserva a margem dos rios navegáveis e dos que formam os navegáveis”. Inclui, portanto, qualquer pretensão à posse ou qualquer outro direito

certamente incomodavam bem mais do que eu. Eles próprios, por mais que tivessem o hábito de colocar o dedo em certas feridas e expô-las ao seu público, não tiveram problemas mais sérios. Uma colega de um periódico importante europeu recebeu certa vez uma reclamação por escrito. Nada mais. Outro que preparava um documentário sobre a “Rússia profunda” para uma televisão estatal da Europa Oriental me contou ter sido seguido por um carro preto com a placa do serviço de segurança durante todo…

famoso era “Dinheiro na mão é vendaval”. Em 1977, fez sucesso a música “Saco de feijão” de Francisco Santana. “De que me serve um saco cheio de dinheiro pra comprar um quilo de feijão?/ No tempo dos dérreis e do vintém se vivia muito bem, sem haver reclamação/ Eu ia no armazém do seu Manoel com um tostão trazia um quilo de feijão./ Depois que inventaram o tal cruzeiro eu trago um embrulhinho na mão e deixo um saco de dinheiro.” As músicas foram premonitórias. Os anos seguintes…