Reclamação Trabalhista Orla Maritima

a participação de um membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, de acordo com os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, a exemplo de empreendimentos situados nas áreas de faixa terrestre e marítima da zona costeira. Cuida-se de uma hipótese aberta de competência federal, pois depende de regulamentação. Certamente será editado um Decreto presidencial, que depende de proposta da Comissão Tripartite Nacional, órgão previsto no…

milhas, que se acentuou desde o término da Segunda Guerra Mundial, tendo se agravado consideravelmente nos últimos dez anos provocada sobretudo por motivo de ordem econômica. Todos os Estados têm atentado para os copiosos recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria proteção segura e eficaz aos interesses econômicos que o Estado precisa de resguardar. A relevância da…

milhas, que se acentuou desde o término da Segunda Guerra Mundial, tendo se agravado consideravelmente nos últimos dez anos provocada sobretudo por motivo de ordem econômica. Todos os Estados têm atentado para os copiosos recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria proteção segura e eficaz aos interesses econômicos que o Estado precisa de resguardar. A relevância da…

milhas, que se acentuou desde o término da Segunda Guerra Mundial, tendo se agravado consideravelmente nos últimos dez anos provocada sobretudo por motivo de ordem econômica. Todos os Estados têm atentado para os copiosos recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria proteção segura e eficaz aos interesses econômicos que o Estado precisa de resguardar. A relevância da…

decorrentes ao stress dos trabalhadores, provocado pelas longas jornadas de trabalho nas linhas de produção e o conseqüente desejo de evasão, motivaram os primeiros deslocamentos dos proletários. Surgem também nessa época, as lutas das causas trabalhistas que resultam no direito de adquirir férias remuneradas, redução da jornada de trabalho e outras lutas que passam a repercutir no mundo inteiro, aumentando cada vez mais o número de pessoas em viagens. O turismo só passa a ser uma…

milhas, que se acentuou desde o término da Segunda Guerra Mundial, tendo se agravado consideravelmente nos últimos dez anos provocada sobretudo por motivo de ordem econômica. Todos os Estados têm atentado para os copiosos recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria proteção segura e eficaz aos interesses econômicos que o Estado precisa de resguardar. A relevância da…

milhas, que se acentuou desde o término da Segunda Guerra Mundial, tendo se agravado consideravelmente nos últimos dez anos provocada sobretudo por motivo de ordem econômica. Todos os Estados têm atentado para os copiosos recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria proteção segura e eficaz aos interesses econômicos que o Estado precisa de resguardar. A relevância da tutela se faz…

milhas, que se acentuou desde o término da Segunda Guerra Mundial, tendo se agravado consideravelmente nos últimos dez anos provocada sobretudo por motivo de ordem econômica. Todos os Estados têm atentado para os copiosos recursos que as regiões marítimas contíguas oferecem nos três reinos da natureza. A soberania sobre uma faixa amplíssima de mar adjacente proporcionaria proteção segura e eficaz aos interesses econômicos que o Estado precisa de resguardar. A relevância da tutela se faz…

mesmo com o tempo nublado, foi para a praia. Olhou o mar, sentiu pavor, mas terminou entrando em suas águas, morrendo de vergonha. Ninguém na praia notou que aquela menina estava tendo seu primeiro contato com o oceano, a deusa Iemanjá, as correntes marítimas, a espuma das ondas, e a costa da África com seus leões, do outro lado do Atlântico. Quando saiu da água, foi abordada por uma mulher que vendia sanduíches naturais, um belo negro que lhe perguntou se estava livre para sair naquela…

político-partidários, Flores da Cunha vota a favor dos impedimentos, e retira-se dos quadros do seu partido, rompendo com a UDN e renunciando à Presidência da Câmara Federal; 1958 – Nas eleições de outubro, mesmo sem assinar filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), concorre como Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, alcançando, através da legenda deste partido, a 4ª suplência para a 4ª Legislatura (1959-1962). Pela licenciatura dos três primeiros suplentes, assume na…