Reclamação Trabalhista Filho Falecido

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Direito Administrativo, todas perfeitamente legíveis. Havendo algum problema, informe-o imediatamente ao aplicador de provas, para que ele tome as providências necessárias. Caso V.Sª não observe essa recomendação, não lhe caberá qualquer reclamação ou recurso posteriores. 2 www.pciconcursos.com.br BLOCO 1 Direito Civil Questão 1 De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO: A) As ilustrações,…

competência do Júri, Imprensa e de Economia Popular; c) as execuções criminais; d) o cumprimento de precatórias e) processar e julgar feitos relativos a conflitos fundiários; II - Ao Juiz da 2ª Vara cabe: a) o processo e julgamento das questões trabalhistas, onde não haja Junta de Conciliação e Julgamento; b) o processo e julgamento das questões relativas a acidentes do trabalho; c) os processos e julgamento dos crimes da competência do Juiz singular e contravenções penais; d)…

e subordinação A dependência do empregado em relação ao empregador constitui um dos traços diferenciadores do contrato de trabalho em relação aos demais contratos concebíveis. Relacionando-se os artigos 2° e 3° da Consolidação da Leis Trabalhistas, uma das principais conclusões a que se chega é a existência de subordinação na relação empregatícia. A legislação brasileira não define o que seria a "dependência" da qual se extrai a existência da subordinação. O legislador,…

competência do Júri, Imprensa e de Economia Popular; c) as execuções criminais; d) o cumprimento de precatórias e) processar e julgar feitos relativos a conflitos fundiários; II - Ao Juiz da 2ª Vara cabe: a) o processo e julgamento das questões trabalhistas, onde não haja Junta de Conciliação e Julgamento; b) o processo e julgamento das questões relativas a acidentes do trabalho; c) os processos e julgamento dos crimes da competência do Juiz singular e contravenções penais; d)…

último sobrenome do autor com letras MAIÚSCULAS, seguido de vírgula e do nome e sobrenome(s). Título da obra em negrito. Subtítulo se houver. n. da edição. local: editora e ano. Se o sobrenome possui FILHO, NETO, JUNIOR, SOBRINHO colocar este também em letras MAIÚSCULAS. Exemplo: REBELLO FILHO, Wanderley; BERNARDO, Christiane. Guia prática de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998). C) Obras com Organizadores (Org.), Coordenadores (Coord.), Editores (Ed.) Quando…

(incorporação); 2) LIQUIDAÇÃO - É a própria falência. PODER JUDICIÁRIO Na França existem dois Tribunais: a) TRIBUNAL DO COMÉRCIO - Trata do devedor comerciante; b) TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA - Devedor “pessoa jurídica”, não comerciante, trabalhista, criminal, etc. O juiz decide o tempo todo, decisões até sobre o mérito econômico, tem uma amplitude total. SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES O trabalhador participa de todo o processo do “Redressement”. Durante o período de…

5o Vice-Presidente: Diretor 1o Secretário: Diretor 2o Secretário: Diretor 1o Tesoureiro: Diretor 2o Tesoureiro: Armando Vergilio dos Santos Jr. João Leopoldo Bracco de Lima Henrique Jorge Duarte Brandão Robert Bittar Nelson Peixoto Feijó Filho Sérgio Alfredo Petzhold Paulo Thomaz Roberto Silva Barbosa Cláudio Simão Elizeu Augusto de Oliveira Conselho Fiscal: Manoel Coelho Neto Amaro Luiz Peixoto Alcides Viotto Delegados Representantes junto à Confederação Nacional…

jurisprudência, firmar posições que atendam aos fins sociais do processo e às exigências do bem comum. . O STJ, ao julgar o RMS/GO 5352, negou o uso da prova ilícita ao ponderar com maior densidade o direito à privacidade do que o direito à integridade dos filhos, sendo um claro exemplo de falha do Tribunal na aplicação da técnica. Processo RMS 5352 / GO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 1995/0003246-5 Relator(a) Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO (1084)…

0156737-17.2012.8.26.0000, da Comarca de Jaú, em que é agravante PERONI COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, é agravado CLAUDINA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. EXECUÇÃO - PENHORA - ADJUDICAÇÃO PARCIAL - Imóvel sobre o qual recaem ônus de credores preferenciais, trabalhistas e tributários A pretendida adjudicação parcial do bem penhorado deve aguardar o esclarecimento quanto à eventual satisfação dos créditos preferenciais - Inteligência do art. 711 do Código de Processo Civil. 1) Descrição do…