Reclamaçao Trabalhista Reversão Se Justa Causa Gestante Estabilidade

posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e posse injusta 4.4.1.5.5 Composse 4.4.1.5.6 Posse pro diviso e pro indiviso 4.4.1.5.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 4.4.1.6 Aquisição e perda da posse 4.4.1.6.1 Apreensão da coisa 13/3494 4.4.1.6.2 Exercício de um direito e…

sobre o § 1o, do artigo 5o faz um importante comentário: “a norma ora em comentário teria um sentido muito diferente se o STF não fosse uma instituição que examina as normas constitucionais com visão privatista. Não que ele tenha dado à norma em causa uma direção especial – pois, ao que parece, ele sequer já teve isto em mente nas interpretações que faz da Constituição. Mas o fato de ter ele anulado, praticamente, o mandado de injunção refletiu também na intencionalidade da norma…

interesses: "Partes" : Autor e Réu Ex: Divórcio Litigioso *Competência: Seria o limite que o juiz poderia atuar, ou seja, limite de sua jurisdição - Lugar: Competência Territorial. Ex: Sua competência em determinada comarca. - Matéria: Ex: Matéria Trabalhista. * Princípio do duplo grau de Jurisdição: Assegura o direito de reexame das decisões por um orgão jurisdicional diferente daquele que proferiu a decisão ou seja, o caso será reavaliado. * AÇÃO: Uma pretensão resistida, o autor…

risco de perseguição (...)”. 13. Dispõe o citado art. 33(1) que: “Nenhum Estado Contratante poderá, por expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das

formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução. Seção II Da Nomeação Art. 9o A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado…

Trabalho pela AMB/CFM/ANAMT. Especialista em Ergonomia pelo COPPE/CESERG/UFRJ. Especialista em Ortopedia e Traumatologia pela AMB/CFM/SBOT. Especialização em Saúde Pública e Administração Hospitalar pela Unaerp/SP. Pósgraduado em Perícia Médica Trabalhista pela Mestra, Florianópolis (SC). Ergonomista certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia – SisCEB/14. Membro da International Commission on Occupational Health (ICOH). Membro do Grupo Técnico em Lesões MúsculoEsqueléticas da…

de remuneração de professores como o aumento do FCDF; 5. Para a privatização ou extinção de empresa pública ou sociedade de economia mista a lei especifica dependerá de aprovação de 2/3 dos membros da CLDF; 6. O art. 29 da LODF é inaplicável por causa da revogação do art. 171 da CF; 7. A lei disporá sobre participação popular na fiscalização da prestação dos serviços públicos do DF; DOS SERVIDORES DO DF 1. A lei assegurará aos servidores da administração direta isonomia de…

de preposto . . . - Acompanhamento da execução do contrato e recebimento do seu objeto 206 - Extinção, prorrogação e renovação do contrato 209 IV. Inexecução, revisão e rescisão do contrato 212 - Inexecução, do contrato 212 - Causas justificadoras da inexecução do contrato 213 - Conseqüências da inexecução 218 - Revisão do contrato 220 - Rescisão do contrato 222 - Rescisão administrativa 222 - Rescisão amigável 224 - Rescisão judicial 225 -…

termos desta Constituição. Art. 2º – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

Federal: ƒ Empresas Públicas Federais: serão processadas e julgadas pela Justiça Federal as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes (art. 109, I, da CF). Atenção, prezado concurseiro: essa regra de competência da Justiça Federal não se aplica nas causas de falência, nas causas da Justiça do Trabalho nem nas causas da Justiça Eleitoral (art. 109, I, da CF). Se a empresa pública for estadual…