Reclamatória Trabalhista Serviço De Empreitada

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: .....................................................59 6.2.3 Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas:............................60 6.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública: ........................................60 6.3 RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS....................................................................................61 6.4 RECEITAS CORRENTES…

jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer para nossoconhecer catálogonosso completo, catálogo ter completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Obrigado por adquirir este e-book Esta obra é acompanhada de conteúdo complementar. Para acessá-lo, encaminhe a con rmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os…

normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2o Considera‑se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econô‑ mica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. c Art. 3o da Lei no 5.889, de 8-6-1973 (Lei do Trabalho Rural). § 1o Equiparam‑se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações…

Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial

incêndio, demolição e reconstrução obrigatória - 120 dias (art. 13, parágrafo único). CONSUMIDOR (Lei nº 8.078, de 11.09.1990) - Decadência para reclamar em se tratando de fornecimento de serviço e produtos duráveis - 90 dias (art. 26, II). - Decadência para reclamar em se tratando de fornecimento de serviço e produtos não duráveis - 30 dias (art. 26, I). - Desistência do contrato pelo consumidor- 7 dias (art. 49). - Direito de arrependimento do consumidor- 7 dias (art. 49). -…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto

SIGLAS CEEE: Companhia Estadual de Energia Elétrica. DMAE: Departamento Municipal de Águas e Esgotos. GFIP: Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social. IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano. ISSQN: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção. PMPA: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. SMOV:…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de

............................................. 97 4.8.1 Material Permanente X Material de Consumo ................................................................... 98 4.8.2 Serviços de Terceiros X Material de Consumo .................................................................. 101 4.8.3 Obras e Instalações X Serviços de Terceiros ..................................................................... 102 4.9 RESTOS A PAGAR ....................................................................