Reclamatória Trabalhista Danos Morais

jurídica laboral, apresentando as seguintes finalidades: dar efetividade à legislação trabalhista e social – ao Direito Material do Trabalho; assegurar ao trabalhador o acesso à Justiça do Trabalho; resguardar a dignidade da pessoa do trbalhador; gararntir os valores sociais do rabalho; trazer a pacificação social; promover a justa composição dos conflitos individuais, coletivos e metaindividuais trabalhistas. QUESTÃO 02 – A Emenda Constitucional nº. 045/04 é de grande…

Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (procuração anexa), onde deverá receber todas as notificações e publicações oriundas do feito, em nome da advogada __________________, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, Inaudita Altera Pars. a ser processada pelo Rito Ordinário, contra __________________________________, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº _______________, localizada na Rua…

epígrafe movidos por Vagner de Souza Silva, vem a presença de Vossa Excelência, C O N T E S T A R a ação proposta, expondo sua defesa os fatos e as razões de direito a seguir: I-DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Versa a presente de Ação de Reparação por Danos Morais, movida por Vagner de Souza Silva face ao município de Votorantim, responsável pela extinta Autarquia - SAAE de Votorantim (pessoa jurídica de direito público) e a figura do contestante (pessoa física), ex-superintendente do SAAE,…

constante no rodapé desta exordial, vem, perante V. Exa., com apoio no disposto nos arts. 1º, III e IV; 5º, XXXV, LV e LXXIV; 7º da Constituição Federal em vigor c/c os arts. 840 e seguintes; art. 769 e outros da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da DANTAS & BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 73.663.114/0021-39, com endereço na Avenida Transnordestina, nº 3.568, Bairro Parque Ipê, Feira de Santana-BA., nesta Cidade, pelas razões…

OAB/RO -1847, com amparo na Constituição Federal (artigos 5, incisos XXXV e LXXIV ,7° e 14-IV) Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 787, 791-§ 1° e 80-§1°) e na súmula n° 263 do TST, vem com a devida vênia a Vossa presença propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/ PEDIDO DE TUTELA INIBITORIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra, ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLICIA E BOMBEIRO MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA - ASTIR, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº…

procuração que se encontra em anexo, com inscrição na OAB/PR sob o nº xxx, com escritório profissional situado na (endereço), vêm mui respeitosamente perante Vossa Senhoria propor, com fulcro no artigo 840 da CLT: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito ordinário em face de: LOJA LOUCA S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXX, com sede (endereço). 1- DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante iniciou seus…

não possui a mesma relevância quando comparada ao Direito Processual Civil. No Processo Civil temos os Juizados Especiais Cíveis, que julgam as causas cíveis de menor complexidade. Já no Processo do Trabalho não há Juízes Trabalhistas Especiais, assim o magistrado trabalhista processa e julga as causas tanto do rito Ordinário, sumário com do Sumaríssimo. Contudo, o que determina o Rito é o Valor da Causa: Rito Ordinário – abrange os dissídios cujo valor da causa é acima de 40 salário mínimos;

TERCEIROS, POR ATOS DO PREPOSTO. ........................................................ 7 2.2. 2.3. PREPONENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................... 7 PREPONENTE NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ( CLT) ..... 7 A FIGURA DO PREPOSTO NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ........ 7 "ARTIGO 843 - ... .................................................................................... 8 2.3.1. 2.3.2. 2.4. ADVOGADO E A FIGURA DO PREPOSTO…

EXERCÍCIOS CCPQ – TURMA MANHÃ – EO 2010.1 Peça 01 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação

Jardim Lourdes, Guaianazes, São Paulo, CEP. 08.452-440, São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (instrumento anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por GERALDA , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA A reclamada como se pode conferir em seus documentos encartados em anexo, é uma sociedade civil de