Reclamatória Contrato Empreitada

simples de documento oficial de identificação com foto; - cópia do formulário de rescisão de contrato de trabalho; - comprovante do seguro-desemprego, quando for o caso; - declaração de próprio punho de que está fora do mercado de trabalho; - cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contrato de trabalho (inclusive a página do contrato de trabalho em aberto) e - cópia dos comprovantes de despesas do mês anterior ao requerimento

Institucional ......................................................................6 Ilustração 2 - estrutura Funcional da Equipe de Projeto...............................................8 Ilustração 3 - Matriz Tarefa x Responsabilidade para um contrato da CR Almeida.....9 Ilustração 4 - Detalhamento de Encargos Sociais e Trabalhistas ..............................14 Ilustração 5 - Fluxograma de Elaboração de Propostas na CR Almeida ...................20 Ilustração 6 - Gráficos de…

relação de trabalho: aqui é o trabalho humano, não pode ser pessoa jurídica. Trabalho eventual, autônomo, estatutário(mas não é competência da justiça do trabalho). 18/03/2014 Justiça do trabalho: defender os interesses sociais. → Contratos de pequena empreitada: CLT 652, A, inc III. Quem é o pequeno empreiteiro? Não podemos visualizar somente a vultuosidade da construção, o número de dias que se gasta para executar a obra. Deve-se analisar se o empreiteiro tem ou não empregados, se…

Institucional ......................................................................6 Ilustração 2 - estrutura Funcional da Equipe de Projeto...............................................8 Ilustração 3 - Matriz Tarefa x Responsabilidade para um contrato da CR Almeida.....9 Ilustração 4 - Detalhamento de Encargos Sociais e Trabalhistas ..............................14 Ilustração 5 - Fluxograma de Elaboração de Propostas na CR Almeida ...................20 Ilustração 6 - Gráficos de…

de Eventos Trabalhistas – RET, que representará o histórico laboral do trabalhador, e que devem ser transmitidos praticamente em tempo real, vejamos quais são: Admissão; Afastamento temporário; Alteração Cadastral; Alteração de Contrato de Trabalho; Alteração de Contrato de Trabalho sem Vínculo; Alteração do Motivo Afastamento; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Atividades Desempenhadas; Aviso de Férias; Aviso Prévio; Cancelamento Aviso Prévio CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;…

Institucional ......................................................................6 Ilustração 2 - estrutura Funcional da Equipe de Projeto...............................................8 Ilustração 3 - Matriz Tarefa x Responsabilidade para um contrato da CR Almeida.....9 Ilustração 4 - Detalhamento de Encargos Sociais e Trabalhistas ..............................14 Ilustração 5 - Fluxograma de Elaboração de Propostas na CR Almeida ...................20 Ilustração 6 - Gráficos de…

6 Salário Mínimo e Piso Salarial da Categoria ..........25 1.7 Trabalho em Período Noturno ..........26 1.8 Férias e 13º Salário ..........27 1.9 Adicional de Periculosidade e Insalubridade .........32 1.10 Contrato de Trabalho ..........33 1.10.1 Da Suspensão e Rescisão do Contrato de Trabalho ..........35 1.12 Convenção Coletiva ..........38 1.13 Das Comissões de Conciliação Prévia .........39 1.14 Aspectos Trabalhistas na Atual Constituição Federal ..........40 2. FOLHA…

ou ameça a direito), o comparecimento perante a CCP se consubstancia em uma singela faculdade assegurada ao trabalhador que objetiva a obtenção de um título executivo extrajudicial, mas não constitui uma condição ou um pressuposto processual da reclamatória. Em decisões liminares proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 2.139 e 2.160), o Supremo Tribunal Federal suspendeu cautelarmente a eficácia do art. 625-D da CLT, sob o fundamento de que, ao contrário da…

empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito.” “S. 277/TST. As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos” 2 – GRUPO ECONÔMICO: A CLT, em seu art. 2.º, § 2.º, dispõe que: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra,…

de relação de trabalho:  Relação de emprego (urbana, rural, doméstica, temporária);  Relação de trabalho avulso (643, CLT);  Relação de trabalho eventual;  Relação de trabalho autônomo (empreitada, corretagem, representação comercial, prestação de serviços, etc.);  Pequena empreitada (652, a, III, CLT);  Relação de estágio;  Relação de trabalho voluntário;  Relação de trabalho no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional: celetista e…