Reclamatoria Trabalhista Por Acidente De Trabalho

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2008/3495 I - Introdução Para a admissão de empregados é necessário observar algumas formalidades legais. Assim, destacamos neste roteiro, as principais obrigações a serem observadas durante a contratação de trabalhadores com a finalidade de identificá-los, bem como proporcionar ao empregador condições para desempenhar corretamente as obrigações trabalhistas a que está subordinado. Neste contexto, é imprescindível que os empregadores apliquem as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF. Processo: Antonio Silva, brasileiro, solteiro, capaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.002.003-04, CTPS série A, nº 0001, residente e domiciliado na QSA 2 lote 3 casa 3 Taguatinga DF, filho de Maria Silva, inscrito no PIS sob o nº 122.002.0076, neste ato representada por sua advogada, com escritório profissional na QSA 02, lote 04 loja 03, Taguatinga, onde recebem intimações e notificações,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DE SALVADOR - BAHIA Antonio Silva, brasileiro, solteiro, capaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.002.003-04, CTPS série A, nº 0001, residente e domiciliado na Rua Sampaio Moreira, nº 10, Bairro Aclamação, Salvador – BA, filho de Maria Silva, inscrito no PIS sob o nº 122.002.0076, por seus procuradores adiante firmados, advogados com escritório profissional na Rua das Nações, nº 13, Salvador-BA, onde recebem intimações…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA__VARA DO TRABALHO DE C, brasileiro,casado, CTPS nº 0065995/00031, série 00031, CPF nº 847.101.284-72, cédula de identidade nº 4.309.774, expedida pela, residente nesta capital, com domicílio na, CEP. , por suas advogadas infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO - contra a , com endereço sito, Bonito-PE, CEP: com o fim de postular indenização em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador do RG...., do CPF...., CTPS. 2384, SÉRIE 0003/PR, inscrito no PIS sob o n. ..., nome da mãe..., residente na rua dos Canários, 234, bairro Sabiá, Curitiba, Paraná, CEP 80123-110, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo, com escritório profissional na rua..., numero..., bairro..., cidade..., estado...,…

com as obrigações sociais (INSS, FGTS) ou trabalhistas (férias, 13º salário, adicionais), sem contar com outros custos como assistência médica, odontológica que eventualmente a empresa disponibilize aos empregados registrados. Em resumo, por um lado o empregado trabalha sem registro, recebe o salário mensal normal do empregador e ao mesmo tempo recebe as parcelas do seguro-desemprego, e de outro, o empregador deixa de arcar com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias em relação a…

1. MEIOS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NO DIREITO DO TRABALHO 1.1. INTRODUÇÃO Relação jurídica-base do direito do trabalho: EMPREGADOR VS empregado Empregador: assalaria, assume os riscos da atividade e tem sobre ela poder de direção e controle Empregado: subordinado, presta serviço contínuo, pessoal e percebe salário Esta relação jurídica  caracterizada pela DESIGUALDADE Por isto, Direito do Trabalho é protecionista  guarnece a parte hipossuficiente da relação, que é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxx, interpor este recurso de revista que tem por objeto reformar o v. acórdão prolatado pela Colenda 9ª Turma desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, sob n 01109200541102002, figurando no pólo ativo contra a Reclamada, ora Requerida, PHILIPS DO BRASIL LTDA, pessoa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo: RECLAMADA, por meio de seus procuradores infra assinados, constituídos nos termos do instrumento de procuração, com endereço profissional na XXXXXX, local onde recebem intimações e demais correspondências judiciais de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, à reclamação trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de…

(A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA _________/MG ACIDENTE DE TRABALHO Fulano de tal, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n ___________ e RG sob o n. _________ CTPS n _______ série _________MG, PIS/PASEP _________ residente à Rua______________________________, n. ______ Bairro _________, Belo Horizonte/MG – CEP: __________ vem por seus advogados in fine assinados, propor a presente:RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, em face de: Empresa LTDA,…