Reclamatória Contrato Empreitada

útil que se seguir. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-2 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e…

(CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime,…

A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria 6.3.7 A prescrição total de pretensão reparatória. A actio nata e os fundamentos da Súmula 278 do STJ…

trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo .......................................................................................................................................... 85 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal....................................... 89 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria .................... 90 6.3.7 A prescrição total de pretensão…

adesão; observância adherence; compliance; accession adesivo ancillary; attached; connected adestramento training; instruction adiado to be postponed adiantamento advance payment adiantamento para desembaraço clearance advance adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) forward foreign currency agreement adiante fixado established below adiante nomeado named below adiante; abaixo (cláusula) below; hereinbelow adicional additional allowance adicional (empréstimos, juros)…

de computador!!!!!!! Ou como o de uma entidade que acolhe moradores de rua. Um dos antigos recolhidos, um mendigo levado à entidade embriagado numa noite fria pela famosa e temida ROTA, após abandonar a entidade, meses depois, entrou com uma reclamatória, alegando ter trabalhado como motorista da entidade. E, como o reclamante explicou posteriormente, em seu depoimento à M.M. Juíza, havia dirigido a velha Kombi da entidade, três vezes: duas vezes manobrou a Kombi em frente à…

A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de…

proveniente da alienação de componentes do ativo permanente. 5.2.1.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS É o ingresso proveniente da amortização, ou seja, parcela referente ao recebimento de parcelas de empréstimos ou financiamentos concedidos em títulos ou contratos. 5.2.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 36 CODIFIC AÇÃO ORÇAMENTÁR IA DA RECEITA É o ingresso proveniente de outros entes/entidades, referente a recursos pertencentes ao ente/entidade recebedora ou ao ente/entidade…

proveniente da alienação de componentes do ativo permanente. 5.2.1.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS É o ingresso proveniente da amortização, ou seja, parcela referente ao recebimento de parcelas de empréstimos ou financiamentos concedidos em títulos ou contratos. 5.2.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 36 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA É o ingresso proveniente de outros entes/entidades, referente a recursos pertencentes ao ente/entidade recebedora ou ao ente/entidade…

resultantes das relações de trabalho prescreve: (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 9.658, de 5/6/1998) I - em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; (Inciso acrescido pela Lei nº 9.658, de 5/6/1998) II - em dois anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural. (Inciso acrescido pela Lei nº 9.658, de 5/6/1998) (Vide art. 7º, XXIX da Constituição Federal de 1988) § 1º O disposto neste artigo não…