Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Do Contrato De T

manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego. O poder diretivo (do empregador) e o trabalho subordinado (do empregado) se relacionam intensamente no cotidiano das relações trabalhistas, eis que são inerentes ao próprio contrato de trabalho. Em razão da intensa interação entre o poder de ordenar e o dever de respeitar é que se justifica o estudo do poder diretivo do empregador a partir de uma concepção mais aprofundada, que não se…

carolbastos@msn.com / karina_ferraz@hotmail.com Bibliografia: * Mauricio Godinho Delgado (Curso de Direito do Trabalho) - Alice Monteiro Barros (Curso de Direito do Trabalho) - Arnaldo Susse Kind e Outros (Instituições do Direito do Trabalho) - Ana Paula T. Branco (Colisão de Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho) (Cópia – Capítulo I) - Américo Plá Rodrigues (Princípios Norteadores do Direito do Trabalho (livro muito importante e conhecido mundialmente) (Cópia –…

realização desse trabalho tem como objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo patrão como pelo empregado no cumprimento do aviso prévio. Diversos acontecimentos poderão surgir a partir da notificação feita por uma das partes à outra da rescisão contratual. O trabalhador poderá sofrer diversas formas de retaliação por parte de patrão quando é o empregado quem dá o aviso, como limitação ao acesso ao sistema da empresa, revistas diárias ao deixar seu local de trabalho, por…

1) Discorra sobra a audiência trabalhista, seus atos e provas: valor 20 pontos; AUDIÊNCIA TRABALHISTA 1) CONCEITO: O termo audiência provém do latim audientia, que significa também audição, que no Direito podemos entender como sendo a realização de ato solene determinado por Juízes de Direito, para a produção de provas em processo judicial, aplicável na primeira instância, pois nos Tribunais denomina-se sessão. 2) A PROVA E SEU DESTINATÁRIO: A palavra prova deriva do latim…

SUMÁRIO QUESTÕES 2 1. POSSE 2 a) Em que consiste a posse indireta? 2 b) Quando a posse exercida por alguém é injusta e quando é de má-fé? 9 c) O que é o constituto possessório? 14 d) Quando, para a proteção da posse, se utiliza da ação de: manutenção de posse; interdito proibitório; reintegração de posse 29 2. PROPRIEDADE 37 a) Quando, para a aquisição da propriedade de um bem imóvel, exige-se o registro do título no Registro de Imóveis? 37 b) Quando, para a aquisição da…

DA DENUNCIAÇÃO A LIDE NA ESFERA TRABALHISTA HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7908" CAMPANHA DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4310" Breves considerações sobre salário mínimo e piso salarial HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5082" O assédio moral como fator negativo para a dignidade humana HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=2072" A Rescisão Contratual e As…

Procurador-Geral do Município; IV - participar, por determinação do Procurador-Geral do Município, de comissão ou grupo de trabalho; V - sugerir declaração de nulidade de ato administrativo ou a sua revogação; VI - examinar, previamente, minuta de contrato e outros instrumentos jurídicos a serem firmados pelo Município; VII - cumprir escala de plantão; VIII - requisitar processo, requerer diligências, certidões e esclarecimentos que se fizerem necessários ao desempenho de suas…

(ver à evidência) AÇÃO MONITÓRIA ação para, de forma sumária, sem oposição de embargos, obter mandado para pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível, etc. AÇÃO RESCISÓRIA É aquela que tem por finalidade a decretação da rescisão de uma decisão judicial transitada em julgado e sua substituição por outra, que reapreciará a espécie objeto da ação anterior, quando aquela foi proferida com vicio ou ilegalidade. AÇÃO RESCISÓRIA partes: autor(a) A./ réu -R./…

A EVIDÊNCIA AÇÃO MONITÓRIA (ver à evidência) ação para, de forma sumária, sem oposição de embargos, obter mandado para pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível, etc. AÇÃO RESCISÓRIA É aquela que tem por finalidade a decretação da rescisão de uma decisão judicial transitada em julgado e sua substituição por outra, que reapreciará a espécie objeto da ação anterior, quando aquela foi proferida com vicio ou ilegalidade. AÇÃO RESCISÓRIA ACERCA DE ACERTO ACIDENTES GEOGRÁFICOS…

celeridade processual é permitido que seja feita oralmente à resposta do réu, que será redigida a termo. DEFESAS A defesa do réu pode ser direta ou indireta. A defesa direta visa à declaração de nulidade do processo ou da carência da ação. Fundamenta-se na falta de pressupostos processuais e na ausência de condições da ação. Já a defesa indireta decorre de circunstâncias exteriores e, apesar de não tratar dos elementos necessários à declaração processual, paralisa o feito.…