Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Do Contrato De T

Reclamante: HUGO RAFAEL SILVA DOS SANTOS Reclamada: ,pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada no instrumento de procuratório que segue em anexo, por seus advogados in fine assinados, substabelecimento também anexo, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTAem epígrafe, movida por, vem, perante Vossa Excelência, com a devida reciprocidade de respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a com base nas razões fáticas e jurídicas a seguir delineadas. I – DAS NOTIFICAÇÕES…

FEDERAL__ 24 5.1. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL_________27 6. HIPÓTESES EM QUE SE PODE CONFIGURAR A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL TRABALHISTA 29 6.1. FASE CONTRATUAL______________________________________ 29 6.2. FASE DE EXEUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO________________ 34 6.3. FASE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO_____________ 38 7. DA PRESCRIÇÃO_____________________________________________ 41 8. CRITÉRIOS PARA…

Conseqüências ( discussão doutrinária − Correntes ( ▪ a) contrato termina: incompatível a figura do diretor (órgão da sociedade) c/ o vínculo de emprego (exige prestação de serviços subordinado); ▪ b) contrato permanece em vigor: s/ suspensão ou interrupção (continua a subordinação ao conselho de administração); ▪ c) contrato interrompido; ▪ d) contrato suspenso ▪ S. 269 do TST ( contrato suspenso (não computa tempo de serviço, salvo…

por intermédio de seus bastante procuradores, mandado em anexo, com escritório na Alameda Parnaíba, nº 1165, Vila Operária, Teresina-PI, onde recebem as comunicações de estilo, vem à ínclita presença de Vossa Excelência, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.635.656/0001-02, estabelecida na Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos, CEP 64046-902, na…

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL Por este instrumento particular, entre os abaixo assinados, a saber, de um lado xxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, XXX XXX LTDA., empresa estabelecida na xxxxx, doravante denominada simplesmente CONSTRUTORA. Considerando que: xxx Têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente “Contrato de Construção pelo Regime de Empreitada Global” do Empreendimento (o “Contrato”), de…

TREINAMENTO BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS Índice Geral 1 - Introdução 2 – Contrato de Trabalho ▪ Forma Tácita ▪ Forma Verbal ▪ Forma Expressa ▪ A prazo determinado ▪ A prazo indeterminado 3 - Relação do Trabalho ▪ A Relação de trabalho na ECT 4 - Jornada de Trabalho ▪ Jornada diurna ▪ Jornada noturna ▪ Jornada mista ▪ Horas in itinere 5 - Contraprestação…

Unidade 9 – Contrato individual de emprego rural.[1] Introdução. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, artigo 7°, caput, equiparando em direitos os trabalhadores urbanos e rurais, a importância do estudo destacado da relação de emprego rural restringia-se, praticamente ao problema da prescrição dos créditos trabalhistas, pois não incidia a prescrição na vigência do contrato de emprego rural. Todavia, com a edição da Emenda Constitucional n° 28, de…

presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de Biamar Transportes e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.336.369/0001-23 estabelecida na Comarca de Mineiros – Goiás, à AV Juscelino Kubitschek, Qd. 34, Lt. 12, Bairro José Oliveira Martins, mediante os argumentos fático-jurídicos a seguir compendiados. Exposição de motivos Admissão/ função / rescisão contratual Ingressou o Reclamante…

impondo‑se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende‑lo e preserva‑lo para ás presentes e futuras gerações. NRs do Trabalho . As NRs são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta Ambiente de Trabalho Sadio ­ É o ambiente que proporciona um ambiente materialmente e imaterialmente sadio, onde não prejudica física e psicologicamente o trabalhador, onde não atrapalhe a sua vida…

OAB/TO sob nº 4.926 -A, com escritório profissional sito na Avenida Goiás n° 1873, Sala 02, Centro, em Gurupi-TO, onde recebe notificações e intimações, vem, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Avenida Goiás n° 1873, Sala 02, Centro, Gurupi TO Tel. (63) 3313-3047 1 ADVOCACIA Assessoria & Consultoria em face de IOP FISIOTERAPIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita