Realidade Do Sistema Penal E Carcerário Do Brasil Apontando Os Erros E Possíveis Soluçoes

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em…

Socioeducativo ao Adolescente (CASA). Durante as entrevistas muitos temas polêmicos foram colocados em pauta, como, por exemplo, a redução da maioridade penal, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a capacidade de ressocialização dos menores por parte do Estado. Com diversas rebeliões, denúncias de maus tratos por parte dos funcionários e um sistema falido, a FEBEM tornou-se conhecida como escola do crime. Diante da repercussão negativa e as constantes notícias na…

Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria Executiva da Plataforma DhESCA Brasil Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil…

importância e a eficácia destas penas, analisando sua história, evolução e abordando seus mais importantes princípios e conceitos. As penas restritivas de direito foram inseridas em nosso ordenamento a partir da reforma da parte geral do Código Penal brasileiro de 1984 e aprimorada através de leis como a 7.914 de 25 de novembro de 1998, popularmente conhecida como “Lei das Penas Alternativas”. Inspiradas e influenciadas por movimentos que buscavam novas alternativas para o cárcere,…

Santos Silva REDAÇÃO Diretoria de Ensino e Instrução – Quartel do Comando Geral da PMES Av. Maruípe, n° 2.111 – Bairro Maruípe, Vitória/ES – CEP: 29.045-231 Tel.: (27) 3380-2737 – FAX: (27) 3380-2846 e-mail: revistaprelecao@pm.es.gov.br Impressa no Brasil / Printed in Brazil Distribuída em todo o território nacional Tiragem: 1.500 exemplares Editoração Eletrônica: Bios Editoração Impressão: GSA Gráfica e Editora Nota: Os artigos publicados expressam a opinião dos seus autores e não…

EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de…

trabalha com fatos para CONVENCER o leitor sobre determinados pontos de vista.” 3. O TEMA: “A problemática em questão” DEVE SER ENCARADO COMO UM PROBLEMA; SE NÃO HOUVER LIGAÇÕES INTERNACIONAIS, DEVE SER INSERIDO DENTRO DA UNIDADE NACIONAL E, SE POSSÍVEL, ESTADUAL; ABSTRAÇÕES DEIXAM VAGAS AS IDEIAS. USAR ELEMENTOS CONCRETOS. 4. O TÍTULO: “O nome do texto” CURTO; CENTRALIZADO; PREFERENCIALMENTE, SEM VERBOS. 5. A INTRODUÇÃO: “A apresentação do esquema” IDEIA CENTRAL; …

autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão ■ Produção de ebook: Freitas Bastos ■ CIP – Brasil.…

REVISÃO DE HUMANÍSTICA – 1ª Revisão: 10.02.14 Tema: Análise da resolução 75/2009 do CNJ; 2ª Revisão: 17.03.14 Tema: Teoria dos sistemas sociais: o pensamento de Niklas Luhmann; 3ª Revisão: 24.03.14 Tema: parte final da exposição sobre Luhmann; 4ª Revisão: 31.03.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG; 5ª Revisão: 07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de…

complementar e contextualizar, um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do criminoso e a relação da Psicologia com o crime. Por fim fizemos um levantamento sobre definição, características, causas possíveis e tratamento dos psicopatas. Esse trabalho é de cunho qualitativo, a pesquisa é exploratória e se constitui em um estudo de caso. No início, foi-se proposto a aplicação de uma técnica projetiva para a coleta de dados, porém,…