Realidade Do Sistema Penal E Carcerário Do Brasil Apontando Os Erros E Possíveis Soluçoes

DESAFIOS DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL Juliano de Leon Garcia, Cristine Jacques Ribeiro.........................117 O DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS APONTAMENTOS DE HEGEL Kátia Salomão, Carla Matiello.................................................129 DE BACHAREL A EDUCADOR: PERSPECTIVAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DO DOCENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DIREITO Lauren Pons da Silva Possobon...............................................147 ABOLICIONISMO PENAL – O PENSAMENTO DE…

DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José

PROTÓTIPO DE GERENCIADOR DE REDES AMIGÁVEL. Rafael Ferroni Mendes(6º Período de Ciência da Computação) Prof.Ms. Alessandro Ferreira Alves (Orientador) Resumo Este trabalho é baseado no protótipo de servidor BULLDOG, um servidor baseado no sistema operacional FREEBSD, que é capaz de controlar o acesso à internet através de uma interface via web amigável que foi desenvolvido por Murilo Alberto Baldoni Freire e Wariston Fernando Pereira, onde deseja-se complementar o servidor…

entusiasmo e depois serem professoras exemplares. Sobretudo, aprendi com meu pai a viver sob a égide da ética da responsabilidade, estar atento às consequências das minhas escolhas; estar atendo às consequências para os outros das minhas escolhas. O Brasil e o Acre passam por um momento de alto significado histórico. Um momento que exige coragem e equilíbrio de suas lideranças contra o arbítrio cada vez mais escancarado e sem pudores. Não queremos retroceder na democracia e no…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS – UNIS/MG 8ª ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - 2010 - RESUMOS INSCRITOS APLICAÇÕES ENVOLENDO FUNÇÕES DE VÁRIAS VARIÁVEIS: UM APARATO COMPUTACIONAL PARA A DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS SOLUÇÕES Tonia Dias de Souza (6o Período de Computação) Prof. Ms. Alessandro Ferreira Alves (Orientador) Resumo Diversos problemas importantes e significativos da Matemática, Física e Engenharia, formulados em termos matemáticos, exigem

Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos.…

1 - DIREITO PENAL - Corrupção Passiva e Corrupção Ativa Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o…

ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo

Armada”; os “Princípios da Carta da ONU para o Assunto”; as “Diretrizes Internacionais de Direito Internacional dos Direitos Humanos”; as “Convenções e Tratados Internacionais” dos quais o Brasil é signatário; em especial as constantes do seu glossário. Está, também, totalmente de acordo com as “Leis”, a “Realidade” e a “Política Policial” Brasileira. Com as dificuldades financeiras da maioria das Polícias Brasileiras. 01. Ambiente de trabalho da Polícia Brasileira A…