Realidade Do Sistema Penal E Carcerário Do Brasil Apontando Os Erros E Possíveis Soluçoes

Relevância do estudo do direito na literatura A Literatura expressa os dilemas, sentimentos e muitas vezes a realidade do homem, de maneira a explorar o raciocínio e o imaginário do leitor, transportando-o para o lugar do outro. Deste modo, a Literatura leva o leitor à análise de realidades diversas, impulsionando-o ao Conhecimento, pois trata de reflexos da história e da Realidade social de determinadas comunidades retratando a cultura, os costumes, e a organização política e social…

INTRODUÇÃO O presente trabalho demonstra a degradante realidade em que se encontram os presídios brasileiros, bem como a inoperância do atual sistema prisional vigente e a necessidade de melhorias, apontando um sistema capaz de realizar as devidas melhorias na medida do possível, fazendo com que a pena alcance seus objetivos e o detento seja tratado com a dignidade inerente a todos os seres humanos. A administração do sistema prisional brasileiro feita pelo Estado é vergonhosa e precária, de

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

apresentar o contraponto entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e os movimentos pela redução da maioridade penal que estão ocorrendo no Brasil. Dessa maneira, serão analisados os motivos pelos quais a sociedade clama por uma mudança na legislação em relação aos adolescentes, quais os equívocos trazidos por essa manifestação e como a teoria do Direito Penal do Inimigo se relaciona com este tema. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa…

mostre profícuo e não deletério e, ainda, a implantação da laborterapia, ou seja, a utilização do trabalho como principal fator de melhora do ser, no intuito principal de afastar a ociosidade e transformar o tempo em prisão num mantenedor, quando possível incrementador, da capacidade produtiva do recluso, afastando com isso o rótulo de criminógena da nossa atual pena privativa de liberdade. SUMÁRIO 1.0. INTRODUÇÃO 1 2.0. METODOLOGIA CIENTIFICA ....2 2.1.…

RESUMO Atualmente, a violência no Brasil está crescendo e isso tem fomentado debates e providências urgentes para enfrentar e melhorar o sentimento de segurança por parte da sociedade. Como resultado, tem-se mantido opiniões preponderantemente sobre repres­são no combate ao crime, recrudescimento de penas e construção de presídios de segu­rança máxima. A sociedade afligida pelo medo clama pelo afastamento dos autores da violência do convívio social. O que acontece é que as…

GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Teresina - PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em

polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. Medidas concretas de Políticas de Segurança Pública são exigidas. Daí, surgirem compreensivas reivindicações pela “insegurança pública”. Nesse contexto, a questão problema que orienta a pesquisa é a seguinte: a redução da maioridade penal seria…

interesse pelo estudo da ressocialização. A humanidade ingressou em um acelerado processo de mudança, conhecimentos e costumes que antes levavam decênios e às vezes até mesmo séculos, para serem modificados. Situação inversa ocorre no sistema carcerário na atualidade. Devido ao fenômeno do crescimento incontrolável de nossa população e a lentidão do poder público em solucionar os angustiantes problemas sociais, agrava-se a cada dia a violência urbana, o desrespeito à vida e às…

ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 2003 JOSÉ DEQUES ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Curso de PósGraduação em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Ângelo Salignac CURITIBA-PR MARÇO/2003 DEDICATÓRIA Aos detentos de todo Brasil,…